Paraibana é destaque ao discursar no STF para defender doação de sangue por LGBTs

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Pensão alimentícia para maiores de 18 anos

A pensão alimentícia é um tema importante porque atinge grande parte da população brasileira. No presente artigo, a abordagem será o pagamento da pensão quando envolver ascendentes e descendentes (pais/filhos; avós/netos) e não ex-cônjuges ou companheiros. Para conceder os alimentos, é preciso verificar se os requisitos legais estão presentes e cada caso &eacut ...

Feira de Santana recebe 2ª edição do Circuito Baiano de Direito da Família

Vivemos um momento da história da sociedade em que nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade. Inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos levantam a discussão a cerca de um assunto tão relevante que atinge também o centro da sociedade: a família. Com o intuito de suprir a escassez de informaç ...

Corregedoria Nacional avalia 10 anos de Divórcios e debate mediação em Cartórios

Evento no dia 24 de outubro debate os 10 anos da Lei que permitiu a realização de mais de 1,7 milhão de atos em Cartórios de Notas e debate a prática de atos de mediação e conciliação diretamente em Tabelionatos de todo o País. Foram 1,7 milhão de atos que deixaram de ingressar no Poder Judiciário e outros R$ 4 bilhões de economia aos cofres públ ...

Você já ouviu falar em Curatela?

Curatela? Palavra estranha, tem a ver com tutela? Ou é uma espécie de procuração? É interdição? A palavra é incomum, soa estranho e de alguma forma está muito próxima da tutela, da interdição e, para ficar mais complicado, também tem um parentesco com a procuração. Leia a matéria na íntegra... ...

Carta a um jovem advogado previdenciarista

Inicialmente deixo consignada a minha satisfação em colocar no papel o que falo aos meus alunos iniciantes no Direito Previdenciário. Mas aqui surge um problema, porque eu poderia adotar uma linha mais passional ou uma mais formal, a depender do leitor. Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto de lei prevê licença para avós maternos

O reconhecimento da figura paterna ainda é uma questão delicada, e em muitos casos o avós acabam assumindo esse papel, principalmente por estarem sempre presentes na vida das crianças. O Projeto de Lei 5596/2016, que está em andamento na Câmara dos Deputados, propõe alteração no artigo 473 que prevê licença para avós maternos pelo prazo de cinco dias, quando do na ...

Entidades pedem que Temer vete projeto que muda Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na última terça-feira (10), um projeto que altera a Lei Maria da Penha ao permitir que delegados concedam medidas protetivas de urgência a vítimas da violência doméstica. Atualmente, apenas os juízes podem definir as medidas. Entidades de direitos humanos e vinculadas ao judiciário pedem que o presidente Michel Temer (PMDB) vete o projeto. Leia a matéria na í ...

Corregedoria Nacional avalia atos delegados aos Cartórios de Notas

A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Corregedoria Nacional de Justiça, promovem no dia 24 de outubro, no STJ, o Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas. Leia a matéria na &iacu ...

Sob tutela do afeto

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