IBDFAM na Mídia
18/10/2017
Carta a um jovem advogado previdenciarista
Inicialmente deixo consignada a minha satisfação em colocar no papel o que falo aos meus alunos iniciantes no Direito Previdenciário. Mas aqui surge um problema, porque eu poderia adotar uma linha mais passional ou uma mais formal, a depender do leitor. Leia a matéria na íntegra... ...
15/10/2017
Projeto de lei prevê licença para avós maternos
O reconhecimento da figura paterna ainda é uma questão delicada, e em muitos casos o avós acabam assumindo esse papel, principalmente por estarem sempre presentes na vida das crianças. O Projeto de Lei 5596/2016, que está em andamento na Câmara dos Deputados, propõe alteração no artigo 473 que prevê licença para avós maternos pelo prazo de cinco dias, quando do na ...
15/10/2017
Entidades pedem que Temer vete projeto que muda Lei Maria da Penha
O Senado aprovou, na última terça-feira (10), um projeto que altera a Lei Maria da Penha ao permitir que delegados concedam medidas protetivas de urgência a vítimas da violência doméstica. Atualmente, apenas os juízes podem definir as medidas. Entidades de direitos humanos e vinculadas ao judiciário pedem que o presidente Michel Temer (PMDB) vete o projeto. Leia a matéria na í ...
15/10/2017
Corregedoria Nacional avalia atos delegados aos Cartórios de Notas
A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Corregedoria Nacional de Justiça, promovem no dia 24 de outubro, no STJ, o Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas. Leia a matéria na &iacu ...
15/10/2017
Concorrência sucessória na comunhão universal e na separação convencional
Sentado na biblioteca de Zeno Veloso, após a passagem da trasladação de Nossa Senhora de Nazaré, resolvi iniciar essas linhas sobre a tão maltratada regra da concorrência sucessória. A questão passa pela leitura e interpretação do inciso I do art. 1.829 que assim dispõe: Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Corregedoria Nacional avalia atos delegados aos Cartórios de Notas
A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Corregedoria Nacional de Justiça, promovem no dia 24 de outubro, no STJ, o Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas. Leia a matéria na ínte ...
13/10/2017
Seminário sobre desjudicialização debate dez anos dos atos delegados aos cartórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no próximo dia 24 o seminário Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Seminário sobre desjudicialização debate dez anos dos atos delegados aos cartórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no próximo dia 24 o seminário Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas. Leia a matéria na íntegra... ...