Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB partcipa de solenidade no Senado Federal

O presidente da Comissão  de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Mário Vicente Filho participou, na manhã dessa quinta-feira (23), no Senado Federal em Brasília (DF), de solenidade de entrega do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais. De acordo com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB, "o objet ...

CDH recebe propostas da OAB de combate à homofobia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu na quinta-feira (23) um conjunto de propostas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para impedir a violência contra homossexuais. O Estatuto da Diversidade Sexual conta com mais de 100 mil assinaturas de apoio. A presidente da comissão da OAB que elaborou a proposta, Maria Berenice Dias, lembrou que as medidas foram elaboradas pela entidad ...

Professor lança livro sobre o sentido jurídico da afetividade

Nesta terça-feira (21), na Livraria da Vila, em Curitiba, o professor Ricardo Calderón lança o livro “Princípio da Afetividade no Direito da Família”, publicado pela Editora Forense. A obra comenta as recentes decisões do STF – Supremo Tribunal Federal e STJ – Supremo Tribunal de Justiça na matéria, e demonstra as atuais repercussões práticas das tem&a ...

CNJ permite reconhecimento da socioafetividade diretamente em cartórios de registro civil

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira, 17 de novembro, o Provimento nº 63, que institui normas para emissão, pelos cartórios de registro civil, de certidão de nascimento, casamento e óbito, que terão obrigatoriamente o número de CPF. Entre as novas regras está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva. Esta era u ...

Magistrados tomam posse na Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família dia 20 de novembro

A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Goiás (IBDFAM) será empossada na próxima segunda-feira (20/11), às 18h30. Em solenidade na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), as advogadas Marlene Moreira Farinha Lemos e Caroline Ávila Marques Sandre as ...

Nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família toma posse em Goiás

A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção Goiás (IBDFAM) será empossada na próxima segunda-feira (20/11), às 18h30. Leia a matéria na íntegra... ...

FAT realiza Circuito Baiano de Direito das Famílias

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IBDFAM renova diretoria e pontua ações feitas nos últimos 2 anos

Leia a matéria na íntegra... ...

Obrigação x Necessidade: até quando?

Não é fácil! Dia desses fui procurada por um cidadão aflito. Separado, pai de dois filhos menores e labutando para sair do sufoco financeiro, ele foi logo disparando a pergunta que tanto o angustiava: “Doutora, tenho que pagar pensão alimentícia encima do meu décimo-terceiro?” Para ele, e para tantos outros às voltas com a mesma dúvida, a resposta é: depende do qu ...

Investigação de paternidade

No dia 27 de outubro, realizou-se mais um mutirão da Defensoria Pública com apoio do Tribunal de Justiça, tendo como objeto “o direito a ter pai”. Em atenção à importância desse evento e seu impacto social, procuro, aqui, também, esclarecer sobre o tema da “investigação de paternidade”, como uma forma de repercuti-lo, também, na imprensa escrita. ...