Maria Berenice Dias celebra busca por direitos da população LGBTI

A advogada Maria Berenice Dias falou à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ressaltando a importância da busca por direitos da comunidade LGBTI. Assista o vídeo... ...

Especialista em Direito da Família, Rolf Madaleno sente-se lisonjeado com o novo CPC

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o advogado Rolf Madaleno a partir do novo CPC,  fala sobre a desconsideração da personalidade jurídica inversa e o Direito de Família. Assista o vídeo... ...

Entenda como fica o processo de adoção após mudança na legislação

O presidente Michel Temer sancionou ontem a lei que tenta acelerar o processo de adoção e fixa prazo máximo de quatro meses para a Justiça autorizá-lo. Quatro pontos do texto relacionados, sobretudo, a prazos do trâmite foram vetados por Temer. Com a nova legislação, crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou "necessidades específicas de ...

Livro sobre afetividade no Direito brasileiro ganha repercussão positiva em lançamento

A literatura jurídica acaba de ganhar reforço relevante com o livro “Princípio da Afetividade no Direito da Família”, escrito pelo professor Ricardo Calderón, lançado na última terça-feira (21), na Livraria da Vila, em Curitiba. Publicada pela Editora Forense, com prefácio do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra apresenta a trajetó ...

Socioafetividade e CPF agora na certidão de nascimento

A partir de agora as certidões de nascimento já vêm com o CPF da criança. Essa é uma das mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas certidões de nascimento, casamento e óbito, que devem entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018. Leia a matéria na íntegra. ...

OAB apresenta projeto de Estatuto da Diversidade Sexual

A Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou uma sugestão de projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais à presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senadora Regina Sousa, nesta ultima quinta-feira (23). Leia a matéria na íntegra. ...

Os desafios na concretização de direitos humanos

Leia na íntegra. ...

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB partcipa de solenidade no Senado Federal

O presidente da Comissão  de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Mário Vicente Filho participou, na manhã dessa quinta-feira (23), no Senado Federal em Brasília (DF), de solenidade de entrega do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais. De acordo com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB, "o objet ...

CDH recebe propostas da OAB de combate à homofobia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu na quinta-feira (23) um conjunto de propostas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para impedir a violência contra homossexuais. O Estatuto da Diversidade Sexual conta com mais de 100 mil assinaturas de apoio. A presidente da comissão da OAB que elaborou a proposta, Maria Berenice Dias, lembrou que as medidas foram elaboradas pela entidad ...

Professor lança livro sobre o sentido jurídico da afetividade

Nesta terça-feira (21), na Livraria da Vila, em Curitiba, o professor Ricardo Calderón lança o livro “Princípio da Afetividade no Direito da Família”, publicado pela Editora Forense. A obra comenta as recentes decisões do STF – Supremo Tribunal Federal e STJ – Supremo Tribunal de Justiça na matéria, e demonstra as atuais repercussões práticas das tem&a ...