Usos e frutos

É muito comum ouvir alguém mencionar que detém os usos e frutos de alguma propriedade, não é mesmo. Na realidade essas pessoas estão se referindo a uma figura jurídica largamente utilizada nos dias de hoje. Leia na íntegra. ...

Número de casamentos gays cresce no país mesmo com preconceito

A decisão de assumir a homossexualidade ainda é um processo complicado para muita gente, independentemente da idade. No entanto, admitir depois dos 50 anos, após um casamento convencional e filhos, tem um peso diferente. A preocupação passa a ser a exposição dos filhos e a manutenção de um relacionamento familiar saudável. Apesar do preconceito, que ainda é forte, um n ...

Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico

O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do Direito que mais se modifica, já que a família está em constante transformação e transcende, sempre, sua própria historicidade. Apesar das resistências às mudanças, elas veem acontecendo, quer gostemos ou não, queiramos ou não. E é isto q ...

Separação Opcional ou Obrigatória?

Por Ivone Zeger Vez por outra surge a notícia de que fulana, viúva de beltrano, está envolvida numa ferrenha batalha judicial com os filhos do falecido devido a disputas referentes à herança. Como assim? Eles não eram casados pelo regime da separação de bens? Como é que agora ela quer reivindicar algum direito sobre a herança? O espanto é compreensível. Para m ...

2017, o ano do afeto na jurisprudência de família

O fim de um ano sempre nos leva a refletir sobre o tempo que passou. Hora de lembrar de M. Proust, para quem o tempo não é uma hora, mas um vaso cheio de perfumes, de sons, de projetos e de climas”. Leia a matéria na íntegra. ...

Alter do Chão – Artigo do ex Deputado Estadual e jurista Zeno Veloso

Quando se instalou a Câmara Municipal de Santarém, para elaborar e promulgar a Lei Orgânica Municipal, tive a honra de assessorar os vereadores e com alguma pequena parcela ajudei na confecção do histórico Documento, que muitos chamam de “Constituição do Município”. Na área acadêmica ajudei a fundar o núcleo de Santarém do Instituto Brasileiro de ...

A importância da prova indireta para apurar a nulidade de um testamento

Por Mário Luis Delgado O testamento, como se sabe, é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal e revogável, que permite a alguém dispor de seus bens, no todo ou em parte, para depois de sua morte. Diz-se “personalíssimo” porque somente o próprio disponente pode fazê-lo, não se admitindo, no caso, o poder de representação; unilatera ...

Herança e dívidas – quem fica com quê

Leia na íntegra. ...

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí -Posse De Novos Dirigentes

O comando do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí promoverá  solenidade de posse de seus novos dirigentes às 8.30 horas, do dia 19 do mês fluente, que comandarão a referida Corte Especializada de Justiça, durante o biênio de 2017 a 2019 Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Antonio Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins exercerão, re ...

Luiz Périssé Duarte Júnior é eleito presidente da Aasp

Atual vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte Júnior foi escolhido pelo conselho da entidade, nesta quarta-feira (13/12), para ocupar a Presidência a partir de 2018. Também foram escolhidos os membros da nova diretoria da Aasp. São eles: Renato José Cury (vice-presidente); Viviane Girardi (1ª secretária); Rogério de Me ...