Brincadeiras fazem parte de um novo projeto do Instituto Proteger

Juridicamente garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que apresenta em seu artigo 24 o direito ao repouso e ao lazer, o brincar é assunto sério no Instituto Proteger. Continue lendo... ...

No quadro “Questão de Direito”, falou sobre o registro de paternidade socioafetiva

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Estado não pode interferir no código particular de cada casal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, no dia 9 de setembro, significativo e paradigmático acórdão sobre caracterização, ou não, de união estável, que nos remete a pensar na importante dicotomia entre público e privado. Trata-se da Apelação 0026473.20108.24.0023, de relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, e já noticiado pelo boleti ...

Maria Berenice Dias celebra busca por direitos da população LGBTI

A advogada Maria Berenice Dias falou à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ressaltando a importância da busca por direitos da comunidade LGBTI. Clique e assista ao vídeo. ...

Representantes da Ejug, Esmeg e Ibdfam se reúnem para discutir possível parceria

Os representantes da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Goiás (Ibdfam-GO) se reuniram, nesta segunda-feira (27), para tratar de possíveis parcerias para a realização de cursos e eventos. Este é o primeiro encontro para tratar de uma coopera&c ...

Proposta que responsabiliza familiares por abandono de idoso aguarda votação do Plenário

O chamado abandono afetivo inverso é caracterizado quando a família interna o idoso em uma instituição e não aparece para visitá-lo. Texto prevê detenção de um a três meses que poderá ser revertida em indenização à vítima. Está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Câmara a proposta (PL 4562/16) que responsabiliza ci ...

Especialista em Direito da Família, Rolf Madaleno sente-se lisonjeado com o novo CPC

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o advogado Rolf Madaleno a partir do novo CPC,  fala sobre a desconsideração da personalidade jurídica inversa e o Direito de Família. Clique e assista ao vídeo. ...

Rodrigo da Cunha Pereira: “O que determina uma família feliz é a medida do amor que recebem”

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover. Dentro de tema, ele cita as famílias conjugais e parentais e afirma que “o que determina se essas famíli ...

Evento sobre temas polêmicos e atuais do direito de família lota auditório – OAB

Diante do grande público presente no Painel 38 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da mesa, José Augusto Araujo de Noronha, presidente da OAB-PR, lembrou que nas edições anteriores o Direito de Família sempre foi um dos mais procurados por advogados e advogadas que trabalham com essa especialidade. O painel teve como relatora Claudia Paranaguá de Carvalho Drummond e ...

Rodrigo da Cunha Pereira: “O que determina uma família feliz é a medida do amor que recebem”

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover. Confira a matéria na íntegra. ...