Painel 22 – Palestras abordam lado jurídico da diversidade sexual e de gênero

O Painel 22, Diversidade Sexual e de Gênero, trouxe à XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira expoentes da literatura e do trabalho jurídico nessa área. O encontro foi presidido por Adriana Coutinho, conselheira federal por Pernambuco e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, além de contar com o secretário Renato Cardoso de Almeida Andrade e com ...

Rodrigo da Cunha Pereira: “O que determina uma família feliz é a medida do amor que recebem”

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover. Assista o vídeo... ...

Senado amplia pena para crimes relacionados à “vingança pornográfica”

Em tempos em que a tecnologia media as interações interpessoais, tem sido recorrente a divulgação, não autorizada, de fotos íntimas, sobretudo nas redes sociais. Acontece que, agora, registrar ou divulgar cenas da intimidade sexual de uma pessoa poderá ser crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos. O Projeto de Lei da Câmara 18/2017, que prevê a chamada “vingan&cc ...

Maria Berenice Dias celebra busca por direitos da população LGBTI

A advogada Maria Berenice Dias falou à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ressaltando a importância da busca por direitos da comunidade LGBTI. Assista o vídeo... ...

Especialista em Direito da Família, Rolf Madaleno sente-se lisonjeado com o novo CPC

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o advogado Rolf Madaleno a partir do novo CPC,  fala sobre a desconsideração da personalidade jurídica inversa e o Direito de Família. Assista o vídeo... ...

Entenda como fica o processo de adoção após mudança na legislação

O presidente Michel Temer sancionou ontem a lei que tenta acelerar o processo de adoção e fixa prazo máximo de quatro meses para a Justiça autorizá-lo. Quatro pontos do texto relacionados, sobretudo, a prazos do trâmite foram vetados por Temer. Com a nova legislação, crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou "necessidades específicas de ...

Livro sobre afetividade no Direito brasileiro ganha repercussão positiva em lançamento

A literatura jurídica acaba de ganhar reforço relevante com o livro “Princípio da Afetividade no Direito da Família”, escrito pelo professor Ricardo Calderón, lançado na última terça-feira (21), na Livraria da Vila, em Curitiba. Publicada pela Editora Forense, com prefácio do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra apresenta a trajetó ...

Socioafetividade e CPF agora na certidão de nascimento

A partir de agora as certidões de nascimento já vêm com o CPF da criança. Essa é uma das mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas certidões de nascimento, casamento e óbito, que devem entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018. Leia a matéria na íntegra. ...

OAB apresenta projeto de Estatuto da Diversidade Sexual

A Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou uma sugestão de projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais à presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senadora Regina Sousa, nesta ultima quinta-feira (23). Leia a matéria na íntegra. ...

Os desafios na concretização de direitos humanos

Leia na íntegra. ...