Evento sobre temas polêmicos e atuais do direito de família lota auditório – OAB

Diante do grande público presente no Painel 38 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da mesa, José Augusto Araujo de Noronha, presidente da OAB-PR, lembrou que nas edições anteriores o Direito de Família sempre foi um dos mais procurados por advogados e advogadas que trabalham com essa especialidade. O painel teve como relatora Claudia Paranaguá de Carvalho Drummond e ...

Rodrigo da Cunha Pereira: “O que determina uma família feliz é a medida do amor que recebem”

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover. Confira a matéria na íntegra. ...

Guarda compartilhada: entenda como funciona

compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não morem na mesma casa, a não ser que um dos dois não possa ou não queira ter a guarda. A lei define guarda compartilhada como “a responsabilizaç&atild ...

Evento sobre temas polêmicos e atuais do direito de família lota auditório

Diante do grande público presente no Painel 38 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da mesa, José Augusto Araujo de Noronha, presidente da OAB-PR, lembrou que nas edições anteriores o Direito de Família sempre foi um dos mais procurados por advogados e advogadas que trabalham com essa especialidade. O painel teve como relatora Claudia Paranaguá de Carvalho Drummond e ...

Painel 22 – Palestras abordam lado jurídico da diversidade sexual e de gênero

O Painel 22, Diversidade Sexual e de Gênero, trouxe à XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira expoentes da literatura e do trabalho jurídico nessa área. O encontro foi presidido por Adriana Coutinho, conselheira federal por Pernambuco e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, além de contar com o secretário Renato Cardoso de Almeida Andrade e com ...

Rodrigo da Cunha Pereira: “O que determina uma família feliz é a medida do amor que recebem”

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover. Assista o vídeo... ...

Senado amplia pena para crimes relacionados à “vingança pornográfica”

Em tempos em que a tecnologia media as interações interpessoais, tem sido recorrente a divulgação, não autorizada, de fotos íntimas, sobretudo nas redes sociais. Acontece que, agora, registrar ou divulgar cenas da intimidade sexual de uma pessoa poderá ser crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos. O Projeto de Lei da Câmara 18/2017, que prevê a chamada “vingan&cc ...

Maria Berenice Dias celebra busca por direitos da população LGBTI

A advogada Maria Berenice Dias falou à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ressaltando a importância da busca por direitos da comunidade LGBTI. Assista o vídeo... ...

Especialista em Direito da Família, Rolf Madaleno sente-se lisonjeado com o novo CPC

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o advogado Rolf Madaleno a partir do novo CPC,  fala sobre a desconsideração da personalidade jurídica inversa e o Direito de Família. Assista o vídeo... ...

Entenda como fica o processo de adoção após mudança na legislação

O presidente Michel Temer sancionou ontem a lei que tenta acelerar o processo de adoção e fixa prazo máximo de quatro meses para a Justiça autorizá-lo. Quatro pontos do texto relacionados, sobretudo, a prazos do trâmite foram vetados por Temer. Com a nova legislação, crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou "necessidades específicas de ...