IBDFAM na Mídia
27/02/2021
Caso Vivi: Justiça nega recurso, e menina de nove anos terá que ser entregue à avó em BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG decidiu, nesta quinta-feira (25), rejeitar o recurso impetrado pelos pais adotivos da menina Vivi, de nove anos, contra decisão que determinava que a guarda da criança volte para a avó paterna. O fato gerou revolta de advogados e familiares. Segundo Silvana do Monte Moreira, Presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de ...
26/02/2021
Caso Vivi: Presidente do IBDFAM comenta decisão do TJMG que tirou guarda de criança da família adotiva
Em entrevista ao MG1, da TV Globo Minas, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comentou a recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG sobre o Caso Vivi. Foi negado o recurso dos pais adotivos de uma menina de 9 anos, que deverá ficar sob guarda da avó biológica paterna. Como ainda vai haver recurso &ag ...
25/02/2021
Caso Vivi: IBDFAM acompanha julgamento pelo TJMG e aguarda aprovação como amicus curiae
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM pediu para ingressar como amicus curiae no Caso Vivi, referente a uma menina que vive com os pais adotivos há seis anos, mas que pode ser entregue à avó biológica a qualquer momento. O julgamento, com análise do recurso da família adotiva, volta ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG nesta quinta-feira (25). ...
20/02/2021
Seis anos depois: Vivi deve ficar com a família adotiva ou viver com a avó paterna?
Para a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, respeitar os prazos é priorizar os direitos das crianças e adolescentes. “Juízes tomam decisões biologistas, em favor dos laços de sangue, mas em detrimento da qualidade de vida deste menor de idade. Crianças são sujeit ...
14/02/2021
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJRJ
O fato de adolescente morar com o padrasto, e este ter confortável condição financeira, não altera a obrigação de o pai pagar pensão alimentícia, pois ele tem o dever de sustentar o filho. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação de um empresário e engenheiro que pediu para deixar de repas ...
15/02/2021
Sebrae propõe tratamento diferenciado - LGPD
Segundo o advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), estar em conformidade com a LGPD previne a responsabilidade profissional por danos por utilização indevida ou vazamento de informações pessoais, sobretudo dados sensíveis, relacionados à saúde, religi&atild ...
11/02/2021
Caso Vivi: Justiça pode tirar criança da família adotiva após seis anos de convivência; especialista comenta
Justiça remarca julgamento de recurso para que criança continue com família adotiva, em BH; 'Vivemos um terror', diz mãe. Família adotiva entrou com recurso, que seria julgado nesta quinta-feira (11), mas foi adiado para o dia 25 de fevereiro. Processo corre em segredo de Justiça, por envolver criança, que tem 9 anos e foi adotada há quase 6. No ano passado, a presidente da Comis ...
08/02/2021
Cíntia Burille defende modernização das serventias extrajudiciais para o Direito das Famílias e Sucessões
Em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a Coordenadora da Comissão de Direito Digital em Família e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), Cíntia Burille, falou sobre o Direito Digital em Família e Sucessões, e a relação com os tabelionatos de notas ...
01/02/2021
Casal luta na Justiça pra manter adoção realizada há cinco anos; IBDFAM pede para ser admitido como amicus curiae
Em novembro do ano passado, um casal de Belo Horizonte recebeu a notícia de que a Justiça havia determinado que a guarda da filha, adotada por eles em 2015, passaria a ser da avó paterna biológica. Após recurso do casal, a decisão foi suspensa ainda em 2020, até que o caso seja julgado. O processo tramita em segredo de Justiça e tem julgamento virtual marcado para 11 de fevereiro. O Inst ...
18/12/2020
Ação de custódia de animal de estimação é de competência da Vara de Família
O juízo de qualquer Vara de Família tem competência material para resolver conflitos que envolvam a custódia de animais de estimação adquiridos pelas partes litigantes no curso da união estável. A conclusão é do desembargador Rui Portanova, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A advogada Elisandra Alves Ferreira, membro do ...