TJSP exclui ações de pensão alimentícia

Decisão inédita pode beneficiar pagadores de pensão que participam de plano de stock options de empresa. A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM concedeu entrevista sobre o assunto. Confira a íntegra da entrevista (exclusiva para assinantes). ...

Conheça o projeto Crianças Invisíveis

O Tarde Nacional desta quarta-feira (17) conversou com a advogada e presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Silvana do Monte Moreira sobre o projeto Crianças Invisíveis. Confira a íntegra da entrevista.   ...

IBDFAM pede que CNJ regule divulgação de decisões de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família  – IBDFAM enviou pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça para que o órgão regule, em âmbito nacional, a divulgação, pelos tribunais estaduais, da íntegra das decisões em direito de família. O objetivo é que o acesso ao inteiro teor da jurisprudência na área permita a devida aplica& ...

Advogado aborda aplicação da teoria da “perda de uma chance” em palestra no XIII Congresso do IBDFAM

Eduardo Lemos Barbosa, advogado especialista em Indenizações e Direito de Família, abordará a aplicação da teoria para a realidade do Direito de Família Brasileiro, em palestra no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, que ocorrerá de 27 a 29 de outubro de 2021. Leia a matéria na íntegra. ...

Congresso do IBDFAM debate teoria da "perda de uma chance"

A teoria da perda de uma chance do Direito da Família será um dos temas que serão abordados no XIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM. Originada da doutrina francesa, berço da responsabilidade civil, pelo doutrinador Louis Josserand (1869-1941), a teoria tem aplicação quando um evento danoso acarreta para alguém a frustração da chance de o ...

Lei de Alienação Parental: instrumento de proteção necessário

A doutrina de proteção integral da criança e do adolescente foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1998, que, no artigo 227, declara ser responsabilidade do Estado, da Família e da Sociedade protegê-los com absoluta prioridade. A criança e o adolescente passaram, então, a ser sujeitos de direitos e destinatários de absoluta prio ...

Teoria da “perda de uma chance” é destaque no congresso do IBDFAM

A teoria da perda de uma chance do Direito da Família será um dos temas que serão abordados no XIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM. Originada da doutrina francesa, berço da responsabilidade civil, pelo doutrinador Louis Josserand (1869-1941), a teoria tem aplicação quando um evento danoso acarreta para alguém a frustração da chance de o ...

Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada

Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidade segue em andamento. Também neste mês, a 1ª Vara da Família e Sucessões de Santo Amaro, em São Paulo, determinou o registro de duas mulheres como mães ...

Teoria da "perda de uma chance" será debatida no congresso do IBDFAM

Eduardo Lemos Barbosa, advogado especialista em Indenizações e Direito de Família, abordará a aplicação da teoria para a realidade do Direito de Família Brasileiro, em palestra no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, que ocorrerá de 27 a 29 de outubro de 2021. Leia a matéria na íntegra. ...

União estável e casamento: entenda as diferenças

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulgou recentemente dados obtidos pelo ConJur junto ao Portal de Transparência do Registro Civil da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN e do Colégio Notarial do Brasil – CNB, que mostram os números de casamentos e uniões estáveis no país. Após uma queda em 2020, os registros ...