Vice-presidente do IBDFAM fala da condição da mulher e o Direito de Família

A advogada e ex-desembargadora Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, é a entrevistada da nova edição do programa Pautas Femininas. Ela fala sobre os avanços sociais que abriram espaço para a  muitos  preconceitos para incluir as parcelas invisíveis da sociedade, como as mulheres e a população LGBTQIA+. Confir ...

Exposição de crianças nas redes cresce na pandemia e vira até fonte de renda

O álbum de fotografias, à mão sempre que uma visita surgia, mudou de forma e ganhou as redes sociais. Por lá, sobram fotos do bebê dormindo, comendo, brincando. O hábito de publicar imagens de crianças na internet ganhou até nome: sharenting, junção dos termos em inglês share (compartilhar) e parenting (paternidade). Na sociedade das plataformas, não demorou para ...

Filhos de lésbicas podem ter registro de duas mães?

Cada vez mais, os casais formados por duas mulheres (do mesmo sexo biológico ou não) conseguem concretizar o sonho de gerar filhos graças às diversas técnicas de reprodução assistida desenvolvidas pela medicina moderna. Porém, em meio a quebras de tabus e preconceitos, essas novas famílias ainda esbarram em questões legais que atrapalham (e até impedem) o registro das ...

TJMG decreta divórcio após morte do marido

Devido à separação de fato e à manifestação expressa de ambos os cônjuges a favor do fim do casamento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais garantiu o divórcio de um casal mesmo após a morte do marido. Esta não é a primeira vez em que o TJMG decreta o divórcio após a morte. Em 2018 houve decisão parecid ...

Pandemia agrava e mascara violações contra crianças e adolescentes

Quais as consequências da pandemia e do fechamento prolongado das escolas país afora? Na saúde, os resultados visíveis são certamente os milhões de contaminados e mortos, mas por trás dessas cifras superlativas, a crise sanitária disfarça outro lado nefasto, de números tidos como assustadores, porém ainda desconhecidos. Ele esconde velhos problemas que historicamente ca ...

Após mês do Orgulho LGBTQIA+, discussões e patrocínio desidratam

O sexto mês do calendário é internacionalmente festejado como o do Orgulho LGBT+ por causa de um marco: a revolta de Stonewall. Liderado por travestis, lésbicas e gays, o protesto pôs fim às agressões que os LGBTs+ sofriam em batidas policiais em um bar de Nova York, em 1969. Um dos avanços alcançados, diz a advogada gaúcha Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Br ...

Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica

O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada no Brasil. A cada minuto, oito mulheres são vítimas de agressão no país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP. Com o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, os casos de violência doméstica cresceram significa ...

Convivência se intensifica na pandemia e divórcios crescem 24 por cento no Brasil

O distanciamento social provocado pela pandemia impôs novos desafios aos casais e muitos deles acabaram optando pela separação. De acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entre janeiro e junho de 2021, o país registrou 37.083 divórcios, número 24% maior do que o contabilizado no primeiro semestre do ano passado. A realidade desse casal é compartilhada por muitos outros, de ...

Além de mais de meio milhão de brasileiros, a pandemia matou o amor

A pandemia matou o amor. “Até que a morte nos separe” não vale mais. Aquela cena de emoção e lágrimas diante do altar já está em desuso, tantas são as separações de casais e pedidos de divórcio. A culpa é da pandemia. O convívio prolongado cansou muita gente. Ninguém aguenta mais ninguém. Alguns ainda vão tentando, mas aqu ...

"Pandemia escancarou as tensões familiares", afirma advogado

Divórcios, cobranças de pensão, inventários... No último ano, a demanda para resolução na Justiça de casos de família aumentou. A crise instaurada pela pandemia da Covid-19 escancarou tensões preexistentes e ainda expôs pessoas a questões que preferem evitar, como a divisão de bens após a perda de um familiar.  É o que avalia Rodrigo d ...