As consequências de quando a Justiça volta atrás em adoções

Era por volta de 20 horas da sexta-feira 20 de novembro quando o telefone da dona de casa Carolina Alves Bella, de 43 anos, tocou. Do outro lado da linha, sua advogada trazia uma notícia que desestabilizaria toda a família: uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinava que Maria (nome fictício), a filha adotiva de Carolina e Manuel, fosse devolvida para a família biológica ...

O Poder Judiciário resolve a lide, mas não acaba com o conflito, diz psicanalista

A ideia cada vez mais difundida de que o Judiciário é o local para onde se corre para ver resolvidos todos os problemas, além de falaciosa, gera na sociedade expectativas que nunca serão atendidas. Mais do que tentar solucionar os impasses que chegam até a Justiça, é necessário ter um olhar para além do que está nos autos. É o que defende Giselle Groeninga, psicanalist ...

Juiz analisa quem tem melhor condição de exercer a guarda, diz especialista

A família de Lorenza Maria Silva de Pinho, 41, recebeu com surpresa a notícia de que a guarda dos cinco filhos dela e do promotor André Luis Garcia de Pinho, 51, ficaria com o médico Bruno Sander, 41, amigo do casal. A decisão da Justiça foi comunicada ontem aos parentes de Lorenza. “O juiz analisa quem tem a melhor condição de exercer a guarda. Depende de várias circunst&ac ...

IBDFAM pede inclusão em ação sobre herdeiros de vítimas de crimes

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM pediu ao Supremo Tribunal Federal – STF sua admissão como amicus curiae em uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão que busca garantir assistência social aos herdeiros e dependentes de vítimas de crimes dolosos. Leia a reportagem na íntegra.   ...

CNJ aprova prioridade processual de casos de infância e juventude

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ julgou procedente pedido do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em respeito à prioridade processual envolvendo infância e juventude, pertinente a questões de adoção e destituição do poder familiar, por exemplo. A finalidade é evitar estagnação de tais processos devido à epidemia de Covid-19. ...

Toffoli vota para afastar IR de pensão alimentícia; Barroso pede vista

Em julgamento no plenário virtual, ministros do Supremo Tribunal Federal – STF discutem se incide imposto de renda sobre pensão alimentícia. O relator, ministro Dias Toffoli, votou para afastar a incidência do imposto. O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista, adiando o julgamento da matéria. O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família ajuizou ação questiona ...

Justiça do RS garante aborto a vítima de estupro que teve atendimento negado por não ter boletim de ocorrência do crime

Uma moradora de Gramado, na Serra do RS, obteve o direito de interromper uma gravidez provocada por estupro após o Tribunal de Justiça (TJ-RS) acatar o pedido nesta quarta-feira (24). Segundo a Defensoria Pública (DP), o aborto foi negado pelo Hospital Geral de Caxias do Sul porque a mulher, de 28 anos, não teria apresentado o boletim de ocorrência do crime. Uma portaria do Ministério da Saúde d ...

Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação

Nesta terça-feira (16/3), o novo Código de Processo Civil brasileiro completa cinco anos da sua vigência. Sancionada em 2015, a lei que regulamenta a tramitação de processos judiciais civis entrou em vigor apenas no ano seguinte. A legislação ainda trouxe repercussões para o Direito de Família, especialmente ao favorecer a autocomposição: "Se aplicadas da forma cor ...

Presidente do IBDFAM-PB faz reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba – IBDFAM-PB, Maria Cristina Santiago, fez uma reflexão a respeito do Dia Internacional da Mulher. No vídeo, ela fala sobre o sofrimento que as mulheres enfrentam na sociedade atual. Assista ao vídeo na íntegra. ...

Número de divórcios explode na pandemia e gera oportunidades de negócio

O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil. Foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF). O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019. O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior per&i ...