IBDFAM na Mídia
02/12/2021
Luiza Brunet participa de caminhada por fim da violência
O Grupo Mulheres do Brasil, por meio do seu Comitê de Combate à Violência contra a Mulher, alinhado à iniciativa da Organização das Nações Unidas – ONU, que este ano completa três décadas de mobilização internacional, convoca toda a sociedade a se unir por uma causa que diz respeito a todo mundo: o fim da violência contra mulheres e meninas. No ...
02/12/2021
Retrospectiva: Direito de Família ganha destaque em 2021 com novidades legislativas e decisões inéditas na Justiça
O ano de 2021, ainda sob os efeitos da pandemia, trouxe novidades normativas e legislativas, decisões inéditas e mudanças no âmbito do Direito de Família. Mesmo sem estar pacificado pelos tribunais brasileiros, em 2021 pipocaram em todo o país decisões judiciais concedendo o divórcio unilateral, onde o juiz, reconhecendo o caráter potestativo do divórcio, o decreta liminarment ...
22/11/2021
Pais ainda vivem conflitos com guarda compartilhada, diz especialista
Um tema bastante delicado, mas essencial quando ocorre a separação entre um casal, é a discussão sobre a guarda dos filhos. Definida como lei em 2014, a guarda compartilhada é regra e busca dividir as responsabilidades entre os pais de forma mais equilibrada possível, exceto em alguns casos. Para a advogada e presidente da seção Espírito Santo do Instituto Brasileiro de Direito de ...
17/11/2021
TJSP exclui ações de pensão alimentícia
Decisão inédita pode beneficiar pagadores de pensão que participam de plano de stock options de empresa. A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM concedeu entrevista sobre o assunto. Confira a íntegra da entrevista (exclusiva para assinantes). ...
17/11/2021
Conheça o projeto Crianças Invisíveis
O Tarde Nacional desta quarta-feira (17) conversou com a advogada e presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Silvana do Monte Moreira sobre o projeto Crianças Invisíveis. Confira a íntegra da entrevista. ...
15/11/2021
IBDFAM pede que CNJ regule divulgação de decisões de Direito de Família
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça para que o órgão regule, em âmbito nacional, a divulgação, pelos tribunais estaduais, da íntegra das decisões em direito de família. O objetivo é que o acesso ao inteiro teor da jurisprudência na área permita a devida aplica& ...
27/10/2021
Advogado aborda aplicação da teoria da “perda de uma chance” em palestra no XIII Congresso do IBDFAM
Eduardo Lemos Barbosa, advogado especialista em Indenizações e Direito de Família, abordará a aplicação da teoria para a realidade do Direito de Família Brasileiro, em palestra no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, que ocorrerá de 27 a 29 de outubro de 2021. Leia a matéria na íntegra. ...
27/10/2021
Congresso do IBDFAM debate teoria da "perda de uma chance"
A teoria da perda de uma chance do Direito da Família será um dos temas que serão abordados no XIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM. Originada da doutrina francesa, berço da responsabilidade civil, pelo doutrinador Louis Josserand (1869-1941), a teoria tem aplicação quando um evento danoso acarreta para alguém a frustração da chance de o ...
27/10/2021
Lei de Alienação Parental: instrumento de proteção necessário
A doutrina de proteção integral da criança e do adolescente foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1998, que, no artigo 227, declara ser responsabilidade do Estado, da Família e da Sociedade protegê-los com absoluta prioridade. A criança e o adolescente passaram, então, a ser sujeitos de direitos e destinatários de absoluta prio ...
27/10/2021
Teoria da “perda de uma chance” é destaque no congresso do IBDFAM
A teoria da perda de uma chance do Direito da Família será um dos temas que serão abordados no XIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM. Originada da doutrina francesa, berço da responsabilidade civil, pelo doutrinador Louis Josserand (1869-1941), a teoria tem aplicação quando um evento danoso acarreta para alguém a frustração da chance de o ...