No Canadá, homem sem vacina não pode ver filho, por risco de transmissão

Por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19, um canadense perdeu o direito de ver o filho de 12 anos. O entendimento do juiz responsável pelo caso é o de que a convivência paterna, neste momento, não seria do melhor interesse da criança. A não ser que o pai decida se vacinar, o direito à convivência presencial permanecerá suspenso até fevereiro. Para o advogado Edu ...

Por participar do "BBB 22", Pedro Scooby pode perder a guarda dos filhos? Entenda o caso

O "BBB 22" começou nessa segunda-feira (17). Mas, mesmo antes dos primeiros participantes entrarem na casa, a treta já rolava do lado de fora. E uma delas envolve o surfista Pedro Scooby, um dos participantes do jogo integrante do "Camarote". Com a entrada de Scooby no programa, muita gente questionou se ele poderia perder a guarda dos filhos. Mariana Perim, advogada especialista em Direito de Família ...

Os efeitos da pandemia no Direito de Família

A pandemia causada pela Covid-19 provocou mudanças significativas na rotina das famílias brasileiras. A necessidade de manter o distanciamento social e evitar aglomeração trouxe uma nova realidade a todos. As relações familiares foram afetadas nesse processo e, consequentemente, ações envolvendo o Direito de Família se fizeram necessárias. Com intuído de compreender ...

Os pets e o Direito das Famílias: a guarda no divórcio litigioso

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares, se não de afeto? Há dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso (aquele divórcio em que não há consenso entre os ...

Os pets e o Direito das Famílias

Há poucos dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma nova lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso (aquele divórcio onde não há consenso entre os envolvidos). Leia a matéria na íntegra (exclusiva para assinantes) ...

Juiz autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade

Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté (SP) autorizou o processamento de um inventário na esfera extrajudicial, mesmo com menores de idade envolvidos no caso. Para o notário Thomas Nosh Gonçalves, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a decisão representa "um grande ...

Já são 77 mil divórcios em um ano no Brasil

Após quase dois anos de pandemia da Covid-19 e isolamentos infindáveis, o Brasil bateu um recorde no número de casais que pediu o divórcio em 2021. "Na pandemia, houve um embaralhamento de papéis e as mulheres buscaram por uma maior participação dos homens, especialmente no cuidado dos filhos", destacou a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFA ...

Ceará vai receber 317 mil doses de Pfizer para aplicar doses de reforço contra Covid-19

Desde que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi autorizada, em dezembro, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, há debates sobre a obrigatoriedade dos pais em levar os pequenos para se imunizarem contra o coronavírus. Na visão da advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM Secç&at ...

Vitória de famílias homoafetivas: desde a morte de Cássia Eller, Justiça mudou conceito e rotina

RIO - Família: “Núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço e mantêm entre si uma relação solidária”. Assim o Dicionário Houaiss define o conceito desde 2016, em um dos avanços conquistados por famílias homoafetivas ao longo de vinte anos desde a decisão histórica do juiz — agora desembar ...

Processos de pensão alimentícia dobram em 5 anos no Brasil

São quase 35 milhões de lares brasileiros chefiados por mulheres, o que representa 48% do total, segundo dados do IBGE. E para quem é mãe solteira, a tarefa é ainda mais difícil. A legislação brasileira prevê que os filhos têm direito à pensão alimentícia até completarem 18 anos ou até 24 anos se estiverem estudando. Caso não ocorra o p ...