Caso Vivi: Presidente do IBDFAM-MG defende o melhor interesse da criança

Justiça rejeita recurso, e família adotiva poderá ter que entregar filha. Mesmo com a decisão desfavorável, a guarda da criança de 8 anos continua com os pais adotivos; avó biológica pede que menina seja entregue à família paterna. “Fomos procurados pela família adotiva, para que nós pudéssemos interceder junto ao Tribunal de Justiça de Min ...

Caso Vivi: Família fica abalada após justiça mineira decidir que menina, adotada há seis anos, deve voltar à avó paterna

Após ser adotada, há seis anos, uma menina, 9, poderá voltar a sua família biológica. Nesta quinta-feira (25/2), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG negou o recurso apresentado pela família adotiva da garota, que vive em Belo Horizonte (MG). A advogada Silvana do Monte Moreira, Presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Famíli ...

Caso Vivi: Justiça nega recurso, e menina de nove anos terá que ser entregue à avó em BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG decidiu, nesta quinta-feira (25), rejeitar o recurso impetrado pelos pais adotivos da menina Vivi, de nove anos, contra decisão que determinava que a guarda da criança volte para a avó paterna. O fato gerou revolta de advogados e familiares. Segundo Silvana do Monte Moreira, Presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de ...

Caso Vivi: Presidente do IBDFAM comenta decisão do TJMG que tirou guarda de criança da família adotiva

Em entrevista ao MG1, da TV Globo Minas, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comentou a recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG sobre o Caso Vivi. Foi negado o recurso dos pais adotivos de uma menina de 9 anos, que deverá ficar sob guarda da avó biológica paterna. Como ainda vai haver recurso &ag ...

Caso Vivi: IBDFAM acompanha julgamento pelo TJMG e aguarda aprovação como amicus curiae

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM pediu para ingressar como amicus curiae no Caso Vivi, referente a uma menina que vive com os pais adotivos há seis anos, mas que pode ser entregue à avó biológica a qualquer momento. O julgamento, com análise do recurso da família adotiva, volta ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG nesta quinta-feira (25). ...

Seis anos depois: Vivi deve ficar com a família adotiva ou viver com a avó paterna?

Para a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, respeitar os prazos é priorizar os direitos das crianças e adolescentes. “Juízes tomam decisões biologistas, em favor dos laços de sangue, mas em detrimento da qualidade de vida deste menor de idade. Crianças são sujeit ...

Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJRJ

O fato de adolescente morar com o padrasto, e este ter confortável condição financeira, não altera a obrigação de o pai pagar pensão alimentícia, pois ele tem o dever de sustentar o filho. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação de um empresário e engenheiro que pediu para deixar de repas ...

Sebrae propõe tratamento diferenciado - LGPD

Segundo o advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), estar em conformidade com a LGPD previne a responsabilidade profissional por danos por utilização indevida ou vazamento de informações pessoais, sobretudo dados sensíveis, relacionados à saúde, religi&atild ...

Caso Vivi: Justiça pode tirar criança da família adotiva após seis anos de convivência; especialista comenta

Justiça remarca julgamento de recurso para que criança continue com família adotiva, em BH; 'Vivemos um terror', diz mãe. Família adotiva entrou com recurso, que seria julgado nesta quinta-feira (11), mas foi adiado para o dia 25 de fevereiro. Processo corre em segredo de Justiça, por envolver criança, que tem 9 anos e foi adotada há quase 6. No ano passado, a presidente da Comis ...

Cíntia Burille defende modernização das serventias extrajudiciais para o Direito das Famílias e Sucessões

Em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a Coordenadora da Comissão de Direito Digital em Família e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), Cíntia Burille, falou sobre o Direito Digital em Família e Sucessões, e a relação com os tabelionatos de notas ...