IBDFAM na Mídia
13/02/2022
Artigo na 48ª edição da Revista Científica do IBDFAM aborda evolução da proteção registral no Brasil
A 48ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões já está disponível para assinantes. Entre os destaques da mais nova edição da publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, está o artigo “Direito ao nome: um breve passeio pela evolução da proteção registral no Brasil até a pandem ...
10/02/2022
STF vai recomeçar julgamento sobre IR na pensão alimentícia
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF votarem contra a incidência de imposto de renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia, no Plenário Virtual, a Corte terá que recomeçar a análise do zero. Apesar dos votos de seis dos onze ministros favoráveis a quem recebe o benefício, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque. Ser&aa ...
10/02/2022
STF tem maioria para afastar incidência do IR sobre pensão alimentícia
O STF formou maioria contra a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. O caso, no entanto, foi suspendo por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal e afastar a incidência do imposto de renda sobre valores decorren ...
10/02/2022
STF forma maioria para afastar incidência do IR sobre pensão alimentícia
O STF formou maioria contra a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. O caso, no entanto, foi suspendo por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal e afastar a incidência do imposto de renda sobre valores decorrentes do Direito ...
06/02/2022
Incidência de Imposto de Renda sobre pensões alimentícias volta à pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal – STF voltou a julgar nesta sexta-feira (4/2) um tema que interessa muito a quem recebe pensão alimentícia. No Plenário Virtual, a corte decidirá sobre a incidência de Imposto de Renda sobre esses valores. A ADI foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, tendo por objeto o artigo 3º, §1º, da Lei 7.713/1988 e os artigos 5&or ...
06/02/2022
STF volta a julgar incidência do IR sobre pensão alimentícia
O STF voltou a julgar, em plenário virtual, a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. Até o momento, quatro ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, para afastar a incidência do imposto de renda sobre alimentos e pensões alimentícias decorrentes de obrigações fundadas no Direito de Família. O Instituto Brasileiro de Direito de Família &nda ...
01/02/2022
STF retoma a partir de sexta-feira debate sobre tributação de pensão alimentícia
O Supremo Tribunal Federal – STF retomará entre 4 e 11 de fevereiro o julgamento de um processo que reúne tributação e igualdade de gênero. Trata-se da ADI 5422, que discute a tributação dos valores recebidos como pensão alimentícia. A ação direta de inconstitucionalidade, que será analisada no plenário virtual do STF, foi proposta pelo Instit ...
30/01/2022
Estudo mostra escassez de varas do Direito da Familia no Acre; OAB reclama
Divulgado no dia 20 de janeiro, o levantamento do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM informa que o Acre conta com três Varas de Família e 1 Vara de Registo Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis. O levantamento trata da escassez de Varas do Direito da Família no Brasil. Essas citadas Varas, por exemplo, estão todas em Rio Bran ...
30/01/2022
Mulher tem reconhecido vínculo de avosidade socioafetiva com neta do marido
A 1ª Vara de Família de Juiz de Fora (MG) reconheceu o vínculo de avosidade socioafetiva entre uma mulher que é casada com o avô materno de uma menina de seis anos e, desde o nascimento desta, desempenha a função de avó da criança. O advogado e procurador do estado de Minas Gerais Fernando Salzer e Silva, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, atu ...
23/01/2022
País tem escassez de varas de Direito de Família e das Sucessões, diz IBDFAM
Com base na premissa de que juízos especializados garantem celeridade e tratamento mais adequado aos processos diretamente relacionados à natureza humana, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ recomendou em 2006 a criação, em todo o país, de varas exclusivas para Direito de Família e Sucessões. Após 16 anos da orientação feita pelo conselho, porém, o Judi ...