IBDFAM na Mídia
11/04/2022
Autismo: informação pode ajudar no acesso a direitos, explica advogada do IBDFAM
Em 2007, a ONU definiu 2 de abril como Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Objetivo é informar para reduzir discriminação em relação ao Transtorno do Espectro Autista. Para a advogada Carmem Bosquê, do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a desinformação e o descaso impedem o pleno acesso a direitos assegurados na legislação, c ...
06/04/2022
Justiça determina quebras de sigilo para apurar situação econômica de pai
A 9ª Vara de Família e Sucessões de Natal determinou medidas atípicas para verificar a realidade econômica de um pai em uma ação revisional de alimentos. Para a advogada Marília Varela, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que atuou no caso, a decisão demonstra que o juízo está atento a possíveis estratégias de oculta&c ...
28/03/2022
Mesmo com acordo, pedidos de divórcio na Justiça podem durar anos na Bahia
Em entrevista ao Bahia Notícias, Fernanda Leão Barretto, advogada especialista em sucessões e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explicou que a Justiça padece de um problema que é a questão da morosidade, que pode ser acarretada devido a uma estrutura complexa, envolvendo problemas orçamentários e de gestão, que às vezes tamb&eacut ...
28/03/2022
Justiça paulista manda pai pagar meio salário mínimo de pensão alimentícia
A Justiça de São Paulo deu uma decisão pouco usual na fixação de pensão alimentícia. Determinou que os alimentos provisórios devem ser de 50% do salário mínimo (R$ 606) caso o pai não tenha vínculo formal de emprego. Normalmente, dizem advogados, esse percentual é de 30% dos rendimentos. Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, que é presidente ...
08/03/2022
Dia Internacional da Mulher celebra luta e conscientização das mulheres
A Revista Brasil celebra a semana da mulher e convida Maria Berenice Dias, primeira mulher a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul. Ela é desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RS e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Confira a entrevista na íntegra. ...
07/03/2022
Contrato de namoro para evitar divisão de bens
Especialistas afirmam que, com a pandemia, houve um aumento do número de pessoas que procuraram pelo contrato de namoro, já que passaram a viver juntas por conta do isolamento. Mas, o que seria o contrato de namoro? A advogada especialista em Direito das Famílias, Flavia Brandão, presidente da seção Espírito Santo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica ...
03/03/2022
Quem fica com meus dados e redes sociais quando eu morrer? Herança digital motiva ações na Justiça
Ainda sem lei específica, advogados e tabeliães têm sugerido que o destino de dados digitais também seja incluído em testamentos. A decisão é uma alternativa à declaração nas redes, ferramenta desconhecida por parte dos usuários. "Quando você deixa a sua vontade em testamento, fica mais fácil, seja para dar o acesso ou não", diz o advogado ...
03/03/2022
Projeto de lei autoriza divórcio após a morte de um dos cônjuges
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê que, se iniciada a ação de divórcio antes da morte de um dos cônjuges, os herdeiros poderão continuá-la, salvo se julgado extinto o processo. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, preside ...
17/02/2022
Presidente do IBDFAM comenta dados do IBGE sobre queda dos divórcios no Brasil em 2020
Em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, nesta sexta-feira (18), o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comentou os dados sobre divórcio no Brasil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. De acordo com o levantamento, foram 331,2 mil em 2020, o menor índice desde 2015, representando uma queda de 13,6% ...
14/02/2022
STF e a inconstitucionalidade do pagamento de IR sobre pensão alimentícia
O STF iniciou o julgamento da inconstitucionalidade do pagamento de IR sobre pensão alimentícia. O IBDFAM ingressou com a ADI 5422 no STF alegando que: a Constituição assegura a todos condições mínimas de sobrevivência, de forma a garantir a todos um padrão aceitável de subsistência. Afirma que os alimentos são destinados à sobrevivência e se destinam ...