Faltam estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns

"Na cidade de São Paulo há Varas de Família. Mas no interior o juiz que julga esses casos é o mesmo que faz o Criminal, o Civil, a Fazenda Pública. Os juízes acumulam funções, várias demandas e não estão preparados com um olhar mais humanizado", complementa Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, advogada e professora nos cursos de graduação e p&oac ...

Especialista do IBDFAM avalia mudanças na Lei da Alienação Parental

Você está por dentro das mudanças na Lei de Alienação Parental aprovadas pelo Congresso Nacional? No TV Senado Live da última sexta-feira (6), o público pôde entender melhor o que diz a lei sobre o tema e as divergências em torno do assunto. O programa traz um bate-papo com a advogada Renata Cysne, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, e com a ...

Projeto altera lei da alienação parental; diretores nacionais do IBDFAM avaliam mudanças

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que dá um novo tratamento à alienação parental. O tema é abordado no programa Opinião Minas, da Rede Minas, que recebe o advogado José Roberto Moreira Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na seção Minas Gerais - IBDFAM-MG, e a psicanalista Giselle Groeninga, diretora de relações interdisciplin ...

Câmara de Vereadores de Niterói recebe membros da IBDFAM para posse

A Câmara Municipal de Niterói vai receber na sexta-feira (6/5), às 15h, para cerimônia de posse, a nova Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Núcleo de Niterói para o biênio 2022-2023. Dentre os eleitos, serão empossados a presidente Christiane Barbosa, os vice-presidentes Felipe Fernandes e Marysol Salustiano, e os advogados militantes em Direito das Fam& ...

Cresce adoção de crianças com deficiência no Brasil

Campanhas da Justiça e 'cegonhas' ajudam, mas ainda há desafios em processos mais difíceis, como de adolescentes ou grupos de irmãos. Além de palestras e cursos para pretendentes, conhecer de perto a realidade de abrigos é importante, diz Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Hoje, há ...

Projeto de lei quer impor valor mínimo de pensão alimentícia; presidente do IBDFAM comenta

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende estipular um valor mínimo para o pagamento de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo vigente. Esse valor, atualmente, seria de R$ 363,60 e caberia ao juiz analisar as exceções. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), afirma que, apesar de a inten&ccedi ...

Parentesco socioafetivo: reconhecimento na Justiça é vitória da sociedade, avalia presidente do IBDFAM

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre "irmãos de criação". O caso concreto: trata-se de irmãos e uma mulher já falecida, criada pelos pais deles. Casos semelhantes foram reconhecidos por outros tribunais. Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto B ...

Autismo: informação pode ajudar no acesso a direitos, explica advogada do IBDFAM

Em 2007, a ONU definiu 2 de abril como Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Objetivo é informar para reduzir discriminação em relação ao Transtorno do Espectro Autista. Para a advogada Carmem Bosquê, do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a desinformação e o descaso impedem o pleno acesso a direitos assegurados na legislação, c ...

Justiça determina quebras de sigilo para apurar situação econômica de pai

A 9ª Vara de Família e Sucessões de Natal determinou medidas atípicas para verificar a realidade econômica de um pai em uma ação revisional de alimentos. Para a advogada Marília Varela, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que atuou no caso, a decisão demonstra que o juízo está atento a possíveis estratégias de oculta&c ...

Mesmo com acordo, pedidos de divórcio na Justiça podem durar anos na Bahia

Em entrevista ao Bahia Notícias, Fernanda Leão Barretto, advogada especialista em sucessões e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explicou que a Justiça padece de um problema que é a questão da morosidade, que pode ser acarretada devido a uma estrutura complexa, envolvendo problemas orçamentários e de gestão, que às vezes tamb&eacut ...