IBDFAM na Mídia
26/02/2013
Primeiro casamento gay de BH já tem data marcada
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, a decisão servirá para incentivar outros tribunais a fazerem o mesmo. “Minas Gerais está seguindo como exemplo alguns estados da federação que já realizaram o casamento civil homoafetivo. Infelizmente, não são todos os juízes que tem a coragem necessária p ...
20/02/2013
Conselho de Cidadania para LGBT será criado em Minas Gerais
O projeto de lei que prevê a criação do Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEC LGBT) foi encaminhado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20) pelo governo do Estado. O objetivo do CEC LGBT é propor políticas públicas de combate à discriminação e de redução das desigualdades sociais, econ&oc ...
26/02/2013
Juiz de Recife registra criança em nome de pai, mãe e madrasta
Segundo a advogada Maria Berenice Dias, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), já houve outros casos de filiação tripla, mas isso teria sido concedido depois que um dos pais biológicos já havia morrido ou em processos de investigação de paternidade. Veja na íntegra ...
13/02/2013
Adoção sem fronteiras
O ano era 1973. O Brasil da ditadura militar ainda nem sonhava com um estatuto que garantisse o direito das crianças e dos adolescentes, que só chegaria em 1990, após a redemocratização. Em Curitiba, no Paraná, Hália Pauliv, hoje com 75 anos, adotava duas meninas, ambas de pele branca, tal como a sua, e ainda bebês, como a sociedade preconizava. “Adotei num tempo em que havia muit ...
18/02/2013
Psicanálise e Direito – Entrevista
A Lei vem sendo um tema fundamental para a Psicanálise. Freud, por exemplo, por volta de 1910 estava muito interessado em compreender como ocorreu a passagem da natureza para cultura. Segundo ele, a Lei é figura central dessa passagem. O Direito nas últimas décadas se interessou pela Psicanálise. Afinal, a capacidade de julgar não é isenta de paixões. As mudan& ...
14/02/2013
Divórcio em prisão de Manaus tem repercussão nacional
Atividade realizada pelo Cejuscon, do Tribunal de Justiça do Amazonas, é citada pelo IBDFAM. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), instituição criada há mais de 15 anos e que reúne especialistas da área do Direito da Família de todo o país, deu destaque nesta semana ao divórcio consensual realizado pelo Centro Judiciário d ...
14/02/2013
Desejo e preconceito
Rodrigo da Cunha Pereira Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o companheiro de uma relação homoafetiva pudesse ser incluído como dependente do Club Athlético Paulistano. Tal decisão insere-se em um contexto histórico de luta contra o preconceito e discriminação. Em 1984 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais de ...
10/02/2013
Destino de bebê de argentina assassinada em BH ainda é incerto
Futuro de recém-nascido que se recupera em UTI após morte da mãe, estrangeira, pode depender de batalha na Justiça Com a mãe morta e o pai na cadeia, o futuro mais provável do filho da argentina Maria Silvina Valeria Perotti, de 33 anos, assassinada com dois tiros na cabeça no último domingo, deve ser fora do Brasil. O pai do bebê, José Antônio Mendes de J ...