Desejo e preconceito

Rodrigo da Cunha Pereira     Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o companheiro de uma relação homoafetiva pudesse ser incluído como dependen­te do Club Athlético Paulistano. Tal decisão in­sere-se em um contexto histórico de luta contra o preconceito e discriminação.   Em 1984 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais de ...

Destino de bebê de argentina assassinada em BH ainda é incerto

 Futuro de recém-nascido que se recupera em UTI após morte da mãe, estrangeira, pode depender de batalha na Justiça   Com a mãe morta e o pai na cadeia, o futuro mais provável do filho da argentina Maria Silvina Valeria Perotti, de 33 anos, assassinada com dois tiros na cabeça no último domingo, deve ser fora do Brasil. O pai do bebê, José Antônio Mendes de J ...

Nova família cria paternidade dupla

Relações modernas geram casos em que criança é registrada também pelo padrasto. Mas 'filhos de dois pais' são exceção em país que tem milhares de certidões sem a figura paterna   Enquanto um contingente de cerca de 6 milhões de brasileiros enfrenta o constrangimento de não ter nenhum pai registrado na certidão, as novas configurações fa ...

Coordenadoria da Família e Sucessões promove treinamento funcional para Oficina de Parentalidade

A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu  hoje (4) um treinamento funcional para a 1ª Oficina de Parentalidade, com o juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), André Gomma de Azevedo. O palestrante é mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. É instrutor de técnicas autocompositivas e i ...

Paternidade afetiva x paternidade biológica: decisão nas mãos do Supremo

O STF, em votação no plenário virtual, reconheceu repercussão geral em processo que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre a biológica. De acordo com o presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, apenas o reconhecimento da repercussão geral já é um passo importante para a evolução do ...

Imóvel comprado antes da união do casal deve ficar em nome dos dois

O diretor do Instituto Brasileiro do Direito de Família, Sandro Campos, explica que se um dos dois quiser comprar um imóvel só para ele, também é possível.  Assista a matéria  ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica. No caso que será analisado, um pai biológico pede a anulação do registro de nascimento de seu filho, que está no nome dos avós paternos. Os ministros decidiram que a decisão terá repercussão geral Eprimeira instância, a ação foi julgada procedente e e ...

Pais devedores vão para o xadrez

Minas Gerais é o segundo Estado da região Sudeste com o maior número de prisões por falta de pagamento de pensão alimentícia. Apenas no primeiro semestre de 2012, foram 228 prisões,conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). Confira matéria na íntegra ...

Direito amplia conceito de família e reconhece o afeto

 Esqueça aquela velha família estruturada no casamento monogâmico e composta por pai, mãe, filhas e filhos. Ela existe, claro, e tem muito valor jurídico, mas a dinâmica das relações sociais tem deixado o Direito mais sensível, mais flexível. Agora, o afeto é o sentimento que transforma o Direito de Família em Direito das Famílias. "Família & ...

Minas Gerais tem recorde de separações conjugais

A disparada dos divórcios é reflexo principalmente da aprovação, em 14 de julho de 2010, da Emenda Constitucional nº 66. A alteração proposta pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) eliminou os prazos para o divórcio.   Leia na íntegra: www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/12/18/interna_gerais,337700/minas-gerais-tem-recorde-de-separacoes-conjugais.s ...