Veja repercussão internacional da resolução do CNJ- Brazil removes a barrier to same-sex marriage

 ...“This resolution will end the resistance of some courts, judges and notary publics,” said Maria Berenice Dias, the vice president of the Brazilian Institute of Family Law, a non-profit organization that has sought for years to extend marriage benefits to gay couples. Leia na íntegra. ...

CNJ coloca uma pedra no preconceito de cartórios

CNJ obriga tabeliães a oficializar uniões homoafetivas. Recusas serão punidas. Em MG, casais recorrem à Justiça. A resolução pode ser alvo de recurso no STF   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira , por 14 a 1, uma resolução que obriga os cartórios a registrar casamentos civis entre homossexuais e a converter uniões est&aacut ...

Maria Berenice Dias comenta resolução do CNJ no Jornal O Globo

Matéria do Jornal O Globo sobre resolução do CNJ. Leia aqui ...

Mágica da adoção dá motivos para famílias celebrarem o dia das mães

Com o violino bem apoiado no ombro, Helena (nome fictício), de 9 anos, treina uma de suas canções preferidas, no Conservatório de Música da UFMG: “Brilha, brilha, estrelinha / Quero ver você brilhar / Faz de conta que é só minha / Só para ti irei cantar”. Seria uma homenagem à mãe, neste domingo de celebrações. Seria... Há três anos ...

Maria Berenice Dias fala sobre respeito à diversidade sexual e novas formas de organização das famílias

Assista em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/advogada-fala-sobre-respeito-a-diversidade-sexual-e-novas-formas-de-organizacao-familias/2565657/ ...

Julgamento do STJ é elogiado por profissionais do direito de família

A decisão do Superior Tribunal de Justiça é inovadora. Os ministros foram favoráveis ao pedido de um executivo de São Paulo para retirar da pensão as parcelas extraordinárias como participação nos lucros, abonos e gratificações.   O STJ manteve a posição da Justiça paulista. Entendeu que não há motivo para o pai pagar valor maior ...

Cadastro Nacional de Adoção completa cinco anos sem atingir seus objetivos

O Cadastro Nacional de Adoção acaba de completar cinco anos, mas ainda está longe de atingir seus objetivos: agilizar processos na Justiça e reduzir o número de crianças em abrigos.   Criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o cadastro tem 29.284 adultos em busca de um filho e 5.471 menores aptos a serem adotados. Pouco para um universo de mais de 45 mil crianças e jovens &agra ...

Juíza do TJDFT participa do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo em Vitória

A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Ana Maria Louzada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM do Distrito Federal, ministrará, no dia 23 de maio, às 12h, a palestra Homoafetividade e Direitos Humanos, durante o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, em Vitória. O congresso, programado para os dias 22, 23 e 24 de maio ...

É possível doar imóvel para evitar que herdeiros o recebam?

É possível doar imóvel para evitar que herdeiros o recebam?   Internauta quer saber se seu avô pode doar imóvel para um herdeiro, para que outros herdeiros não tenham direito a uma fatia desse bem quando ele falecer Dúvida do internauta: Meu avô é viúvo, tem 93 anos e possui um imóvel em seu nome. Ele teve três filhos, porém um já faleceu, e par ...

Entidades pedem ao CNJ regulamentação do casamento civil homossexual

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro. ...