Psicanálise e Direito – Entrevista

    A Lei vem sendo um tema fundamental para a Psicanálise. Freud, por exemplo, por volta de 1910 estava muito interessado em compreender como ocorreu a passagem da natureza para cultura. Segundo ele, a Lei é figura central dessa passagem.    O Direito nas últimas décadas se interessou pela Psicanálise. Afinal, a capacidade de julgar não é isenta de paixões. As mudan& ...

Gestações em luto

  ...

Divórcio em prisão de Manaus tem repercussão nacional

 Atividade realizada pelo Cejuscon, do Tribunal de Justiça do Amazonas, é citada pelo IBDFAM.     O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), instituição criada há mais de 15 anos e que reúne especialistas da área do Direito da Família de todo o país, deu destaque nesta semana ao divórcio consensual realizado pelo Centro Judiciário d ...

Desejo e preconceito

Rodrigo da Cunha Pereira     Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o companheiro de uma relação homoafetiva pudesse ser incluído como dependen­te do Club Athlético Paulistano. Tal decisão in­sere-se em um contexto histórico de luta contra o preconceito e discriminação.   Em 1984 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais de ...

Destino de bebê de argentina assassinada em BH ainda é incerto

 Futuro de recém-nascido que se recupera em UTI após morte da mãe, estrangeira, pode depender de batalha na Justiça   Com a mãe morta e o pai na cadeia, o futuro mais provável do filho da argentina Maria Silvina Valeria Perotti, de 33 anos, assassinada com dois tiros na cabeça no último domingo, deve ser fora do Brasil. O pai do bebê, José Antônio Mendes de J ...

Nova família cria paternidade dupla

Relações modernas geram casos em que criança é registrada também pelo padrasto. Mas 'filhos de dois pais' são exceção em país que tem milhares de certidões sem a figura paterna   Enquanto um contingente de cerca de 6 milhões de brasileiros enfrenta o constrangimento de não ter nenhum pai registrado na certidão, as novas configurações fa ...

Coordenadoria da Família e Sucessões promove treinamento funcional para Oficina de Parentalidade

A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu  hoje (4) um treinamento funcional para a 1ª Oficina de Parentalidade, com o juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), André Gomma de Azevedo. O palestrante é mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. É instrutor de técnicas autocompositivas e i ...

Paternidade afetiva x paternidade biológica: decisão nas mãos do Supremo

O STF, em votação no plenário virtual, reconheceu repercussão geral em processo que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre a biológica. De acordo com o presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, apenas o reconhecimento da repercussão geral já é um passo importante para a evolução do ...

Imóvel comprado antes da união do casal deve ficar em nome dos dois

O diretor do Instituto Brasileiro do Direito de Família, Sandro Campos, explica que se um dos dois quiser comprar um imóvel só para ele, também é possível.  Assista a matéria  ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica. No caso que será analisado, um pai biológico pede a anulação do registro de nascimento de seu filho, que está no nome dos avós paternos. Os ministros decidiram que a decisão terá repercussão geral Eprimeira instância, a ação foi julgada procedente e e ...