Em 2026,  o Senado Federal pode analisar em 2026 uma proposta que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. O Projeto de Lei 4.768/2019 está em fase final de análise na Câmara dos Deputados e deve ser encaminhado ao Senado no início deste ano.

O projeto, de autoria dos deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG), prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando.

A nova política terá os seguintes objetivos: assegurar o direito da mãe e da criança ao aleitamento materno nos padrões estabelecidos pelas autoridades sanitárias; promover a conscientização da sociedade sobre o tema; estimular medidas que facilitem o aleitamento materno em ambientes de trabalho, lazer e transporte, hospitais, escolas e prisões, entre outros; estimular a doação de leite materno e a expansão da rede de bancos de leite; estimular estudos, pesquisas e eventos sobre aleitamento materno; estabelecer a base para a adoção de hábitos de alimentação saudável.

O texto foi modificado para prever também o incentivo a programas de suplementação alimentar para mulheres lactantes em situação de vulnerabilidade ou privadas de liberdade.