Família Flex: os dramas e êxitos na construção de uma instituição sem glamour - a tradicional família homoafetiva brasileira

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Entidades que defendem doação de sangue por homens gays participam de julgamento no STF

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Oito entidades defendem que homens homossexuais podem doar sangue

A ação que questiona no Supremo Tribunal Federal normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que impedem a doação de sangue por homens homossexuais no período de 12 meses a partir da última relação sexual já tem o apoio de oito entidades. O Instituto Brasileiro de Direito Civil, o Instituto Brasileiro de Direito de F ...

Paternidade socioafetiva

Vivencia-se, cotidianamente, o triste drama das ações negatórias de paternidade. Essa situação decorre, muitas vezes, de um complexo relacionamento humano. Após algum tempo de união, é natural o surgimento da prole, fazendo com que o homem acabe registrando em seu nome a criança que nasceu de sua mulher. Continue lendo... ...

Paternidade socioafetiva

Vivencia-se, cotidianamente, o triste drama das ações negatórias de paternidade. Essa situação decorre, muitas vezes, de um complexo relacionamento humano. Após algum tempo de união, é natural o surgimento da prole, fazendo com que o homem acabe registrando em seu nome a criança que nasceu de sua mulher. Continue lendo... ...

Mais proteção à Maria da Penha

Ninguém duvida que a lei Maria da Penha é a lei mais conhecida e mais eficaz que existe no país. Sua maciça divulgação e a possibilidade de concessão de medidas protetivas de forma quase imediata, emprestou-lhe caráter pedagógico. Agora todo mundo sabe que não dá para bater em mulher. Nem com uma flor! Continue lendo... ...

Inscrições para vagas da Unicorp no Congresso de Direito das Famílias encerram nesta sexta (29)

Juízes de Varas de Família e servidores do Serviço de Orientação Familiar (Saof) do Tribunal de Justiça da Bahia podem se inscrever gratuitamente para o V Congresso Internacional de Direito das Famílias, por meio das vagas disponibilizadas pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp). A Unicorp oferta 20 vagas para magistrados e servidores do TJBA, dando prioridade a quem atua na área ...

Direito de família será debatido em encontro no Recife

Para debater assuntos referentes aos direitos das famílias será realizado, nos dias 15 e 16 de agosto, o 1° Encontro Diálogos de Família, no auditório do Bloco G da Unicap. O evento será promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJUD-TJPE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Universidade Católica de Pernambuco (Unica ...

Presidente do IBDFAM esclarece duvidas sobre pensão alimentícia

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Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?

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