Veja quais cuidados tomar ao mudar da união estável para o casamento

Muitos casais optam por primeiro fazer um contrato de união estável e, se der certo ou outros fatores contribuírem, depois é que realmente casam. Para alguns, a passagem de um tipo de união para o outro é marcada por uma grande festa. Outros optam por só passar pelo cartório discretamente. Mas poucos atentam para os impactos que essa mudança pode ter nos direitos dos cônjuges ...

Igualdade entre filiação biológica e socioafetiva

O antigo direito de família, hermenêutico e interpretativo, não buscou compreender o sentido que a cultura dá a sua vida, ações, pensamentos e ritos. O novo direito de família, ao contrário, busca compreender o sentido que as ações, pensamentos e ritos dão à vida do sujeito, por meio de aproximação com outras áreas do conhecimento. As pr&aacu ...

Congresso internacional debate direitos de 16 milhões de crianças

Falsas denúncias, ocultação de paternidade visando interesses pessoais, sejam pecuniários ou afetivos, e acusações descabidas visando desqualificar o pai ou a mãe diante dos filhos, entre outras infrações e patologias. Todos estes atentados à dignidade humana prejudicam 16 milhões de crianças no Brasil atualmente. Atento a este cenário, o Tribunal de Ju ...

Direito de Família – A afetividade como origem da filiação

Quando Vicente conheceu Bia, em 1988, ela já era mãe de Gizah, na época com quatro anos de idade. Eles se casaram dois anos depois de iniciar o namoro e, com o passar do tempo, a convivência fortaleceu os laços de afetividade não apenas com a esposa, mas também com a menina. Logo, estabeleceu-se entre os dois uma relação típica de pai e filha. “Fui me apaixonando por ess ...

A falência do sistema da adoção

A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Leia na íntegra o texto de Maria Berenice Dias, advogada e vice-presidente nacion ...

Parlamento catarinense sedia seminário sobre adoção

Com a proposta de discutir as perspectivas para assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar, a Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (15), o Seminário Estadual de Adoção. Organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento reuniu juízes da Vara da Família, Infância e Juventude, promotores de Justi&cced ...

Seminário debate papel de Grupos de Apoio à Adoção e perfil de abrigados

O trabalho voluntário realizado pelos Grupos de Apoio à Adoção (GAAs) pautou a palestra da advogada e presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Silvana de Monte Moreira, durante o seminário estadual que marca o lançamento da segunda etapa da campanha Adoção - Laços de Amor, nesta sexta-feira (15), na ...

Os avós podem ser obrigados a bancar a pensão do meu filho?

Pergunta do leitor: Tive um filho, mas eu e a mãe dele nunca fomos um casal. Desejo ter a guarda compartilhada, mas ela quer pensão. Ganho 3.500 reais por mês. A mãe do meu filho é estudante, e os pais dela têm uma condição financeira muito melhor do que a minha. Já fiz um plano de saúde para meu filho. A mãe dele pode exigir pensão? Os pais dela podem ser obrigad ...

Vice-presidente da Comissão Especial Sobre a Família, Liziane Bayer destaca a seriedade do trabalho

A Comissão Especial Sobre a Família, que tem a deputada Liziane Bayer (PSB) como vice-presidente, realizou na segunda-feira (11) sua primeira audiência pública para debater o panorama geral da adoção no Rio Grande do Sul e o perfil das crianças e adolescentes acolhidos no Estado. O encontro ocorreu no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto do Legislativo gaúcho e ...

Campanha Laços de Amor quer incentivar adoções tardias em SC

Para estimular adoções tardias, de grupos de irmãos, inter-raciais e de crianças e adolescentes com deficiência, a Assembleia Legislativa, em parceria com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), inicia a campanha Adoção Laços de Amor. Para marcar o lançamento da ação, que começará a veicular na mídia no próx ...