Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família faz palestra em Macapá

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Não falo com meus pais adotivos. Perdi o direito à herança?

Desde a Constituição da República de 1988, não há mais diferenciação entre filhos biológicos, adotivos, fora ou dentro do casamento. Estão proibidas, inclusive, designações discriminatórias. Filho é filho, independentemente de sua origem. Assim, você como qualquer filha, é herdeira necessária e, portanto, necessariamente, herdar&aacu ...

TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida

A segunda câmara cível do Tribunal de Justiça de Goiás sustentou decisão que obriga a empresa Goiás Previdência (GoiásPrev) a pagar pensão por morte de avó à neta. A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior. O promotor de justiça Cristiano Chaves de Farias ...

Seminário discute Novo Código de Processo Civil no Maranhão

Seminário discute Novo Código de Processo Civil no Maranhão: A entrevista é com Bruna Barbieri, vice-presidente do IBDFAM/MA. Clique e ouça! ...

Rui Piva lança livro na Semana Jurídica

O vice-diretor das Faculdades Integradas de Jaú, Rui Carvalho Piva, lança hoje seu quinto livro, “O Instituto Brasileiro de Direito de Família e as Ações Civis Públicas”. O evento ocorrerá às 21h no Teatro Municipal Elza Munerato, durante palestra de encerramento da Semana Jurídica - promovida pelo curso de direito. As informações são da Agênci ...

Família Flex: os dramas e êxitos na construção de uma instituição sem glamour - a tradicional família homoafetiva brasileira

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Entidades que defendem doação de sangue por homens gays participam de julgamento no STF

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Oito entidades defendem que homens homossexuais podem doar sangue

A ação que questiona no Supremo Tribunal Federal normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que impedem a doação de sangue por homens homossexuais no período de 12 meses a partir da última relação sexual já tem o apoio de oito entidades. O Instituto Brasileiro de Direito Civil, o Instituto Brasileiro de Direito de F ...

Paternidade socioafetiva

Vivencia-se, cotidianamente, o triste drama das ações negatórias de paternidade. Essa situação decorre, muitas vezes, de um complexo relacionamento humano. Após algum tempo de união, é natural o surgimento da prole, fazendo com que o homem acabe registrando em seu nome a criança que nasceu de sua mulher. Continue lendo... ...

Paternidade socioafetiva

Vivencia-se, cotidianamente, o triste drama das ações negatórias de paternidade. Essa situação decorre, muitas vezes, de um complexo relacionamento humano. Após algum tempo de união, é natural o surgimento da prole, fazendo com que o homem acabe registrando em seu nome a criança que nasceu de sua mulher. Continue lendo... ...