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Confira os principais destaques da seção de artigos no portal do IBDFAM
A seção de artigos do site do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, um dos maiores portais sobre Direito de Família do Brasil, é constantemente atualizada com análises de especialistas sobre questões emergentes do meio jurídico. Os destaques mais recentes incluem textos sobre sequestro internacional de crianças, abandono afetivo, coparentalidade e multiconjulgalidades.
Ao longo do mês, também foram publicados diversos artigos sobre a atualização do Código Civil, encabeçada pela Comissão de Juristas, que contou com a participação de membros do IBDFAM.
Há ainda textos sobre o instituto dos sonegados no Direito das Sucessões, a valorização da autonomia privada e a decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais, entre outros.
Confira, a seguir, a lista completa com as principais novidades:
Indenização por abandono afetivo e saúde mental
Por Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Elise Karam Trindade e Hewdy Lobo Ribeiro | Data de publicação: 24/04/2024
O instituto dos sonegados no Direito das Sucessões
Por Gabriela Bergamo Esteves | Data de publicação: 23/04/2024
As Famílias Globalizadas, Direito Internacional Privado e o Sequestro Internacional de Crianças
Por Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 23/04/2024
Além do Cuidado: Reconhecendo e Valorizando as Cuidadoras Parentais Informais
Por Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 22/04/2024
Direito das Famílias e a Socioafetividade: Um Diálogo Importante
Por Kelly Moura Oliveira Lisita | Data de publicação: 22/04/2024
Projeto de reforma do CC – Parte Geral
Por Maria Berenice Dias | Data de publicação: 19/04/2024
Reforma Código Civil: Direito das Sucessões
Por Maria Berenice Dias | Data de publicação: 15/04/2024
A contratualização do direito de família e a valorização da autonomia privada
Por Rochele da Silva Madruga | Data de publicação: 12/04/2024
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Por Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior | Data de publicação: 11/04/2024
Breves Considerações a respeito da Lei 12.398/11 e o Direito Familiarista e a Importância de Conviver com os Avós
Por Kelly Moura Oliveira Lisita | Data de publicação: 10/04/2024
Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
Por Maria Berenice Dias | Data de publicação: 08/04/2024
Inventário pendente
Por Valter Lopes | Data de publicação: 05/04/2024
A terapia das constelações familiares no âmbito do Judiciário brasileiro
Por Patricia Alves da Silva | Data de publicação: 04/04/2024
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo no mbito das Relações Familiares: Uma Análise Jurídica
Por Newman de Lira e Melo Neto | Data de publicação: 03/04/2024
A lei Maria da Penha e sua complementaridade com outros estatutos protetivos: Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Por Patricia Novais Calmon | Data de publicação: 01/04/2024
O Uso do Certificado Digital e a Violência Patrimonial contra as Mulheres: Desafios e Estratégias de Enfrentamento e Proteção às Vulnerabilidades
Por Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 28/03/2024
Principais alterações da proposta do CCB sob a perspectiva notarial e registral
Por Comissão Notarial nacional do IBDFAM | Data de publicação: 26/03/2024
Posso ter meu patrimônio penhorado em razão de uma dívida do meu marido?
Por Amanda de Paula Chaves | Data de publicação: 25/03/2024
Plano de coparentalidade
Por Maria Berenice Dias | Data de publicação: 22/03/2024
Multiconjugalidades, ideologias e significantes
Por Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 18/03/2024
“A Ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel” – Quais são seus limites?
Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Data de publicação: 16/03/2024
"Guarda" no ECA e no Código Civil
Por Maria Berenice Dias | Data de publicação: 13/03/2024
Adoção por casais homoafetivos: análise sobre aspectos jurídicos
Por Vitória Machado da Silva e Christiane Lacerda Bejas | Data de publicação: 08/03/2024
Sobre Muros, Pontes e... Banheiros: uma breve crônica sobre espaços femininos e feministas
Por Bruna Barbieri Waquim | Data de publicação: 08/03/2024
Implicações do poliamor no Direito de Família
Por Otávio de Abreu Portes Júnior | Data de publicação: 07/03/2024
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