Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Ato ilegal Penhora de 30% do benefício previdenciário de idosa de 83 anos que recebe apenas um salário mínimo Supensão da penhora Medida que resguardar as garantias legais e constitucionais da impetrante preservando a sua subsistência
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Filho maior de idade Esquizofrenia Dependente de servidor Reconhecimento do direito de servidor público incluir filho inválido como dependente para fins de benefícios previdenciários
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Benefício previdenciário Cerceamento de defesa Sentença de pensão por morte anulada
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Inclusão de beneficiário em pensão por morte Citação dos demais herdeiros Repartição do benefício previdenciário
Data de Publicação: 18/04/2023
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cônjuge Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 13/12/2022