Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Presas transexuais e travestis. Identidade de gênero feminino. Poder de optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino

Tribunal: STF

Tema(s): Presas transexuais e travestis Identidade de gênero feminino Poder de optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino

Data de Publicação: 22/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Concurso Público. Decreto que exclui a adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência. Inconstitucionalidade

Tribunal: STF

Tema(s): Concurso Público Decreto que exclui a adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 09/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Casamento. Má fé. Ilegalidade da pensão vitalícia

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte Casamento Má fé Ilegalidade da pensão vitalícia

Data de Publicação: 23/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Fiador em contrato de locação. Impenhorabilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Bem de família Fiador em contrato de locação Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Tese de repercussão geral. Princípio da monogamia. Negativa de reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão

Tribunal: STF

Tema(s): Tese de repercussão geral Princípio da monogamia Negativa de reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão

Data de Publicação: 15/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Salário e licença-maternidade. Entendimento consolidado. Consideração da alta hospitalar do bebê

Tribunal: STF

Tema(s): Salário e licença-maternidade Entendimento consolidado Consideração da alta hospitalar do bebê

Data de Publicação: 07/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de tese. Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária. Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte

Tribunal: STF

Tema(s): Fixação de tese Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte

Data de Publicação: 13/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à moradia. Bem de família. Anulação de penhora. Imóvel de fiador em contrato de locação comercial

Tribunal: STF

Tema(s): Direito à moradia Bem de família Anulação de penhora Imóvel de fiador em contrato de locação comercial

Data de Publicação: 01/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de cota de veículos adaptados. Locadoras de carros. Concretização dos direitos fundamentais de mobilidade pessoal. Acesso à tecnologia assistiva. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: STF

Tema(s): Fixação de cota de veículos adaptados Locadoras de carros Concretização dos direitos fundamentais de mobilidade pessoal Acesso à tecnologia assistiva Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 22/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião urbana de apartamento. Possibilidade. Apartamento se enquadra nas hipóteses do artigo 183 da Constituição

Tribunal: STF

Tema(s): Usucapião urbana de apartamento Possibilidade Apartamento se enquadra nas hipóteses do artigo 183 da Constituição

Data de Publicação: 31/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.