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Aposentado por invalidez. Pessoa idosa. Reclusão em plano de saúde empresarial

Tribunal: TRT2

Tema(s): Aposentado por invalidez Pessoa idosa Reclusão em plano de saúde empresarial

Data de Publicação: 08/02/2023

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Herança. União estável sob regime de separação obrigatória de bens. Não participação na herança. Ausência de responsabilidade de ex companheiro por dívidas do falecido

Tribunal: TRT2

Tema(s): Herança União estável sob regime de separação obrigatória de bens Não participação na herança Ausência de responsabilidade de ex companheiro por dívidas do falecido

Data de Publicação: 30/01/2023

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Bem De Família. Imóvel de elevado valor. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TRT2

Tema(s): Bem De Família Imóvel de elevado valor Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 23/12/2022

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Autorização de redução de jornada de trabalho. Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual. Direitos da criança portadora de deficiência

Tribunal: TRT2

Tema(s): Autorização de redução de jornada de trabalho Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual Direitos da criança portadora de deficiência

Data de Publicação: 30/11/2022

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Bem de Família. Imóvel de elevado valor. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TRT2

Tema(s): Bem de Família Imóvel de elevado valor Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2022

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Indenização por danos morais. Dispensa discriminatória de mãe de criança Pcd. Preceitos garantidores da proteção e promoção da dignidade humana

Tribunal: TRT2

Tema(s): Indenização por danos morais Dispensa discriminatória de mãe de criança Pcd Preceitos garantidores da proteção e promoção da dignidade humana

Data de Publicação: 28/09/2022

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Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária. Responsabilidade civil. Execução dos serviços em zona endêmica. Doença Profissional

Tribunal: TRT2

Tema(s): Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária Responsabilidade civil Execução dos serviços em zona endêmica Doença Profissional

Data de Publicação: 08/08/2022

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Redução de jornada de trabalho. Filhos com Transtorno do Espectro Autista. Possibilidade

Tribunal: TRT2

Tema(s): Redução de jornada de trabalho Filhos com Transtorno do Espectro Autista Possibilidade

Data de Publicação: 03/08/2022

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Pessoa idosa. Pandemia. Obrigatoriedade de trabalhar presencial. Indenização

Tribunal: TRT2

Tema(s): Pessoa idosa Pandemia Obrigatoriedade de trabalhar presencial Indenização

Data de Publicação: 08/03/2022

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Bem de família. Único imóvel. Comprovação

Tribunal: TRT2

Tema(s): Bem de família Único imóvel Comprovação

Data de Publicação: 08/02/2022

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