Tema(s): Ação de Divórcio Litigioso Conflito Negativo de Competência
Data de Publicação: 06/06/2024
Tema(s): Pedido de Busca e Apreensão de Menores Conflito de Competência
Data de Publicação: 05/06/2024
Tema(s): Alteração de Domicílio Competência Absoluta Ação de Alimentos
Data de Publicação: 05/06/2024
Tema(s): Violência Doméstica e Familiar Competência Cível e Criminal
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Cumprimento de sentença Pensão alimentícia Competência territorial relativa
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Ação de curatela Mudança endereço curso da lide Possibilidade de modificação da competência
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Curatela Mudança de endereço Possibilidade de modificação da competência
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral
Data de Publicação: 12/03/2024