Tema(s): Curatela Prestação de contas em juízo Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Curatela Indivíduo incapaz para exercer atos da vida civil Esquizofrenia Doença incapacitante Possibilidade
Data de Publicação: 01/02/2023
Tema(s): Divórcio consensual Cônjuge curatelado Plano de partilha homologado
Data de Publicação: 26/01/2023
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Indícios de incapacidade Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental Inconstitucionalidade Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 27/12/2022
Tema(s): Curatela Perícia médica Não realização Prova indispensável Oitiva do curatelado
Data de Publicação: 14/12/2022
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 05/12/2022
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial não realizada Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 01/12/2022
