Tema(s): Curatela provisória Possibilidade Enfermidade Déficit acentuado de cognição Laudos médicos e audiência Comprovação
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2022
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa Com Deficiência Incapacidade Relativa Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência Adequação
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário Sentença anulada
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial Não realização Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Curatela Idoso Perícia judicial conclusiva Decretada a incapacidade absoluta Impossibilidade Reforma legislativa Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Interdição Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2022
Tema(s): Curatela Perícia médica Não realização Prova indispensável Oitiva do curatelado
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução
Data de Publicação: 13/05/2022
