Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Direito de convivência com genitor em finais de semana alternados Melhor interesse do idoso
Data de Publicação: 29/07/2021
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Ação de cobrança contra curatelada Legitimidade passiva Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil
Data de Publicação: 23/07/2021
Tema(s): Limitação da curatela Necessidade Excepcionalidade do caso concreto Alcance patrimonial e negocial
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Redução dos Limites da Curatela Necessidade
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Curatela Obrigação legal de prestar contas Proteção do patrimônio da pessoa incapaz
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Remuneração pelo exercício da curatela Remuneração do curador Critérios Princípio da razoabilidade
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19
Data de Publicação: 30/06/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 28/06/2021
