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Prestação de contas. Curatela. Despesas. Ausência de comprovação. Contas rejeitadas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas

Data de Publicação: 31/05/2023

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Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas. Prazo desarrazoado na tramitação do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 25/05/2023

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Pedido de nulidade de testamento. Testamento público. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora. Alzheimer

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer

Data de Publicação: 24/05/2023

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Curatela. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 10/05/2023

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Substituição de curatela. Nomeados filhos do interditado. Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curatela Nomeados filhos do interditado Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Data de Publicação: 08/05/2023

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Inventário. Levantamento de valores. Situação excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 05/05/2023

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Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Poderes de representação. Ampliação. Possibilidade. Laudo pericial. Lesões neurológicas graves e irreversíveis

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Poderes de representação Ampliação Possibilidade Laudo pericial Lesões neurológicas graves e irreversíveis

Data de Publicação: 28/04/2023

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Curatela. Deficiência intelectual leve. Nomeação de curador provisório. Capacidade civil. Prova pericial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Deficiência intelectual leve Nomeação de curador provisório Capacidade civil Prova pericial

Data de Publicação: 27/04/2023

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Curatela. Mal de alzheimer. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Alcance sobre todos os atos da vida civil .Representação da curadora. Expressão de vontade comprometida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Mal de alzheimer Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Limites da curatela Alcance sobre todos os atos da vida civil Representação da curadora Expressão de vontade comprometida

Data de Publicação: 24/04/2023

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Curatela provisória. Incapacidade para a prática de atos patrimoniais. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Incapacidade para a prática de atos patrimoniais Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 19/04/2023

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