Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Princípio do melhor interesse do idoso
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Interdição Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Curatela Venda de bem Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 23/09/2021
Tema(s): Limites da curatela Atos patrimoniais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde Recusa indevida Possibilidade
Data de Publicação: 15/09/2021
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência Adequação
Data de Publicação: 14/09/2021
