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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Substituição do Curador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/05/2025

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Ação de Curatela. Poder Familiar. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/05/2025

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Decretação de Interdição. Curatela. Incapacidade Demonstrada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 24/04/2025

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Falecimento do Curatelado. Interdição. Fim da Curatela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 23/04/2025

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Curatela. Prestação de Contas. Ônus da Curadora.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Capacidade do Curatelado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/04/2025

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Herdeiro Incapaz. Inventário. Extrajudicial. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Incapacidade Civil. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/04/2025

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Ação de Curatela. Manifestação de Vontade. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/04/2025

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