Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo Ausência de intimação pessoal Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Nulidade Revogação de testamento Incapacidade civil da testadora não comprovada
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Curatela provisória Ordem preferencial Recurso conhecido e provido Agravo interno prejudicado
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Curatela Deficiência intelectual leve Nomeação de curador provisório Capacidade civil Prova pericial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Curatela Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 30/10/2023
