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Revisão de Alimentos. Alimentos. Nova Fixação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisão de Alimentos Alimentos Nova Fixação

Data de Publicação: 19/07/2024

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Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 22/05/2024

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Homologação da partilha e divórcio. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal

Data de Publicação: 11/03/2024

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Direito de família. Alimentos. Ex-esposa. Casamento. Regime de comunhão de bens. Partilha. Separação x divórcio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio

Data de Publicação: 07/02/2024

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Alimentos entre ex cônjuges. Exoneração. Caráter transitório dos alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos

Data de Publicação: 16/10/2023

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Direito real de habitação. Extinção de condomínio. Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio

Data de Publicação: 14/11/2022

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Alimentos. Cônjuges. Necessidade. Comprovação. Fixação. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade

Data de Publicação: 10/10/2021

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Arbitramento de aluguel. Direito real de habitação. Viúva que contraiu novo casamento. Perda do direito de habitação em imóvel do cônjuge

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Arbitramento de aluguel Direito real de habitação Viúva que contraiu novo casamento Perda do direito de habitação em imóvel do cônjuge

Data de Publicação: 07/04/2021

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Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros. Continência entre as heranças

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros Continência entre as heranças

Data de Publicação: 01/04/2021

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Pensão por morte. Ex-combatente. Direito vedado na lei à viúva que voltar a casar. Condição de companheira. Impediment

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Ex-combatente Direito vedado na lei à viúva que voltar a casar Condição de companheira Impediment

Data de Publicação: 17/05/2020

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