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Comunicação de óbito de genitora. Indenização aos filhos de paciente por falta de cautela na comunicação de óbito da sua genitora. Danos morais

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Comunicação de óbito de genitora Indenização aos filhos de paciente por falta de cautela na comunicação de óbito da sua genitora Danos morais

Data de Publicação: 25/05/2023

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Violência doméstica. Condenação por agressão moral a ex mulher. Dano moral configurado

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressão moral a ex mulher Dano moral configurado

Data de Publicação: 16/03/2023

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Divórcio consensual. Cônjuge curatelado. Plano de partilha homologado

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Divórcio consensual Cônjuge curatelado Plano de partilha homologado

Data de Publicação: 26/01/2023

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Academia. Discriminação com criança autista. Falha na prestação do serviço. Dano material e moral configurados. Quantum mantido

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Academia Discriminação com criança autista Falha na prestação do serviço Dano material e moral configurados Quantum mantido

Data de Publicação: 10/10/2022

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Danos morais. Casal que teve parto negado por plano de saúde. Indenização

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Danos morais Casal que teve parto negado por plano de saúde Indenização

Data de Publicação: 03/10/2022

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Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Registro civil da dupla parentalidade feminina

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Registro civil da dupla parentalidade feminina

Data de Publicação: 24/08/2022

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Regulamentação de Regime de Convivência. Declínio de competência em razão da mudança do domicílio das partes e dos menores. Indeferimento

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Regulamentação de Regime de Convivência Declínio de competência em razão da mudança do domicílio das partes e dos menores Indeferimento

Data de Publicação: 27/04/2022

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Aluno com deficiência auditiva. Adaptação de aula online. Multa em caso de descumprimento. Pandemia da covid-19

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Aluno com deficiência auditiva Adaptação de aula online Multa em caso de descumprimento Pandemia da covid-19

Data de Publicação: 26/08/2021

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Modificação da forma de prestação dos alimentos. Revisional de alimentos. Mensalidade escolar. Pagamento in pecúnia

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Modificação da forma de prestação dos alimentos Revisional de alimentos Mensalidade escolar Pagamento in pecúnia

Data de Publicação: 28/05/2021

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Casal homoafetivo. Inseminação caseira. Reconhecimento de dupla maternidade

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Casal homoafetivo Inseminação caseira Reconhecimento de dupla maternidade

Data de Publicação: 17/05/2021

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