Tema(s): Indenização por danos morais Inscrição do nome da parte demandante em cadastro desabonador do crédito Pai que não realizou pagamento da mensalidade da faculdade do filho
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde Recusa indevida Possibilidade
Data de Publicação: 15/09/2021
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Não inscrição no cadastro de adoção Adoção intuito personae Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Adoção Inobservância do procedimento regular Prévia inscrição no cadastro próprio Programa da família acolhedora
Data de Publicação: 26/06/2019
Tema(s): Ação de adoção Ausência de inscrição no cadastro de adoção Possibilidade Melhor interesse da criança Vínculo afetivo
Data de Publicação: 30/08/2017
Tema(s): Adoção à brasileira Gêmeos Inexistência de inscrição no cadastro de adoção Vínculo afetivo consolidado Melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA Expedição de certidão do título executado para fins de protesto Cabimento
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de adoção proposta por quem detém a guarda de fato da menor desde o primeiro dia de vida Inexistência de inscrição prévia no cadastro oficial de adoção
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Adoção Extinção do processo sem resolução do mérito Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção
Data de Publicação: 19/12/2016