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Guarda compartilhada. Revisional de alimentos. Minoração. Possibilidade. Igualdade de divisão de gastos

Tribunal: TJRN

Tema(s): Guarda compartilhada Revisional de alimentos Minoração Possibilidade Igualdade de divisão de gastos

Data de Publicação: 02/08/2022

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Revisão de alimentos. Redução dos valores da pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJRN

Tema(s): Revisão de alimentos Redução dos valores da pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2022

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Declínio de competência. Mudança de domicílio da criança durante a tramitação do processo. Prevalência do ECA

Tribunal: TJRN

Tema(s): Declínio de competência Mudança de domicílio da criança durante a tramitação do processo Prevalência do ECA

Data de Publicação: 20/04/2022

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Revisonal de alimentos. Pedido de redução do encargo família. Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado. Possibilidade

Tribunal: TJRN

Tema(s): Revisonal de alimentos Pedido de redução do encargo família Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado Possibilidade

Data de Publicação: 01/04/2022

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Inventário. Herança vacante.Usucapião transita em julgado

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inventário Herança vacanteUsucapião transita em julgado

Data de Publicação: 06/02/2019

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Inventário. Partilha. Registro público imobiliário

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inventário Partilha Registro público imobiliário

Data de Publicação: 11/11/2018

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJRN

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 30/10/2018

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Revogação da curatela. Lei 13146/2015. Medida excepcional

Tribunal: TJRN

Tema(s): Revogação da curatela Lei 13146/2015 Medida excepcional

Data de Publicação: 30/09/2018

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Adoção. Extinção do processo sem resolução do mérito. Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção

Tribunal: TJRN

Tema(s): Adoção Extinção do processo sem resolução do mérito Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção

Data de Publicação: 19/12/2016

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Princípio do melhor interesse da menor. Adoção. Guarda. Flexibilização das normas legais

Tribunal: TJRN

Tema(s): Princípio do melhor interesse da menor Adoção Guarda Flexibilização das normas legais

Data de Publicação: 19/12/2016

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