Tema(s): Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem
Data de Publicação: 03/06/2024
Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Divórcio Antecipação dos efeitos da decretação do divórcio antes da partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Alimentos Prêmio e participação nos lucros e resultados Divórcio Usucapião familiar
Data de Publicação: 05/03/2018
Tema(s): Habeas corpus Guarda e adoção Menor entregue pela mãe a casal Burla à lista de adoção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau
Data de Publicação: 04/05/2017