Tema(s): Trinômio de Necessidade e Proporcionalidade da Criança
Data de Publicação: 31/05/2024
Tema(s): Divórcio Alimentos Filho criança Valor adequação Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Alimentos Necessidade possibilidade proporcionalidade Valor Adequação Majoração Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 28/01/2022
Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Redução dos valores dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Pensão
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade / possibilidade Redução do valor
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Liminar Avoengas
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Guarda compartilhada
Data de Publicação: 10/11/2016