Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento público. Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 28/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação de crédito. Suspensão do inventário. Prejudicial externa. Descabimento. Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Data de Publicação: 23/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Fração de bem imóvel. Cláusula testamentária. Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade

Data de Publicação: 22/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Ex-empregada grávida que sofreu cobranças quanto aos cuidados da filha. Assédio moral

Tribunal: TRT3

Tema(s): Danos morais Ex-empregada grávida que sofreu cobranças quanto aos cuidados da filha Assédio moral

Data de Publicação: 16/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde coletivo. Portabilidade garantida. Filho de titular falecido. Manutenção do benefício

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde coletivo Portabilidade garantida Filho de titular falecido Manutenção do benefício

Data de Publicação: 09/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência

Data de Publicação: 01/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus

Data de Publicação: 25/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Montante indenizatório. Redução. Construção de vínculo afetivo entre pai e filho

Tribunal: TJAC

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Montante indenizatório Redução Construção de vínculo afetivo entre pai e filho

Data de Publicação: 22/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção e substituição de inventariante. Atos de improbidade da inventariança comprovados

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados

Data de Publicação: 22/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Execução que se processa no interesse do credor alimentar. Inocorrência. Débitos originados antes da crise instaurada do COVID-19

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Execução que se processa no interesse do credor alimentar Inocorrência Débitos originados antes da crise instaurada do COVID-19

Data de Publicação: 22/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.