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resultados

Divórcio. Litigioso. Partilha de Bens. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/03/2025

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Ação de Interdição. Curatela. Incapacidade de Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/02/2025

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Testamento Público. Incapacidade. Nomeação de Cônjuge.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 05/02/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Alimentos Fixados. Revisão. Pedido de Redução.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/01/2025

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Teoria da Aparência. Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 10/01/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Divórcio Liminar.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 13/12/2024

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Conexões de Ações. Divórcio. Curatela.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/11/2024

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União Estável. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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