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resultados

Alimentos Provisórios. Guarda Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 25/10/2024

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Constituição de Família. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/10/2024

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Partilha de Bens. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/10/2024

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Partilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/10/2024

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Guarda Provisória. Tutela de Urgência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/09/2024

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Modificação de Guarda. Tutela Antecipada. Inconformidade com o Pai.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 17/09/2024

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Alienação de Herança. Nulidade. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alienação de Herança Nulidade Reintegração de Posse

Data de Publicação: 29/08/2024

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Inventário. Bloqueio de Bens. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário Bloqueio de Bens Separação Total de Bens

Data de Publicação: 23/08/2024

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Pensão por Morte. Pagamentos Atrasados. Concessão de Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Pensão por Morte Pagamentos Atrasados Concessão de Alimentos

Data de Publicação: 21/08/2024

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Ação de Busca e Apreensão. Menores em Situação de Risco.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Ação de Busca e Apreensão Menores em Situação de Risco

Data de Publicação: 23/07/2024

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