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resultados

Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Divórcio Liminar.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 13/12/2024

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Conexões de Ações. Divórcio. Curatela.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/11/2024

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União Estável. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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Exoneração de Alimentos. Ex-cônjuge. Presunção das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2024

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Anulação de Testamento. Inventário. Partilha dos Bens.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/11/2024

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Alimentos Provisórios. Guarda Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 25/10/2024

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Constituição de Família. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/10/2024

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Partilha de Bens. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/10/2024

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Partilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/10/2024

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Guarda Provisória. Tutela de Urgência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/09/2024

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