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resultados

Guarda de Menores. Situação de Risco. Denúncia pela Bisavó.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/12/2024

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Cumprimento de Testamento. Herdeiro Necessário. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/11/2024

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Transferência de Imóvel. Alienado em Vida. Autor Herança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/11/2024

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Imóvel Familiar. Venda de Ascendente para Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Patrimônio Familiar

Data de Publicação: 07/11/2024

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União Estável. Indenização. Exclusão de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/11/2024

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Sucessão de Herdeiro. Inventário. Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2024

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Interesse de Menor. Patrimônio no Inventário. Direito do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/10/2024

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Danos Morais. Omissão de Infidelidade. Registro de Nascimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 22/10/2024

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Nulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/10/2024

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