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resultados

Filiação Socioafetiva. Inventário. Quinhão de Pretenso Herdeiro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/01/2026

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Alimentos Provisórios. Guarda Compartilhada. Acordo em Audiência.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/01/2026

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Restauração de Registro Civil. Inexistência de Registro Original. Falsificação de Documentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Registro Civil Certidão de nascimento original inexistente

Data de Publicação: 31/12/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 30/12/2025

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Alimentos compensatórios provisórios. Alegação de ex-esposa de crise financeira na empresa e afastamento do mercado de trabalho por quadro depressivo. Não existência de desproporção ou grave desequilíbrio financeiro entre as partes.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos compensatórios Quadro depressivo de ex-cônjuge

Data de Publicação: 26/12/2025

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Reconhecimento e Extinção da União Estável. Alimentos Provisórios. Mulher fora do Mercado de Trabalho por quase 30 anos. Necessidade de Alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável Alimentos

Data de Publicação: 23/12/2025

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Guarda. Residência com Genitor e Avós. Transferência Unilateral pela Genitora.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/12/2025

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Alimentos Compensatórios. Tutela Provisória. Concessão para Ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/12/2025

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Inventário. Imóvel Alienado Anterior ao Óbito. Exclusão do Rol de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/12/2025

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Ação Anulatória de Testamento. Comprovação da Vontade do Testador. Capacidade de Testar.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 04/12/2025

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