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resultados

Guarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/01/2025

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Alimentos. Pensão Estipulada. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/01/2025

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Ação de Alimentos. Poder Familiar. Moderação e Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/12/2024

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Guarda de Menores. Situação de Risco. Denúncia pela Bisavó.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/12/2024

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Cumprimento de Testamento. Herdeiro Necessário. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/11/2024

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Transferência de Imóvel. Alienado em Vida. Autor Herança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/11/2024

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Imóvel Familiar. Venda de Ascendente para Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Patrimônio Familiar

Data de Publicação: 07/11/2024

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União Estável. Indenização. Exclusão de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/11/2024

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Sucessão de Herdeiro. Inventário. Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2024

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