Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento particular. Assinatura do testador. Requisito essencial de validade. Abrandamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Assinatura do testador Requisito essencial de validade Abrandamento

Data de Publicação: 29/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Testador portador de tumor cerebral maligno. Comprometimento da capacidade civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Testador portador de tumor cerebral maligno Comprometimento da capacidade civil

Data de Publicação: 21/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Prêmio do testamento. Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Prêmio do testamento Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Data de Publicação: 20/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas. Flexibilização das formalidades exigidas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas Flexibilização das formalidades exigidas Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Ausência da assinatura do testador. Requisitos essenciais de validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Ausência da assinatura do testador Requisitos essenciais de validade

Data de Publicação: 26/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de ato jurídico. Doação de imóvel. Doadora analfabeta. Assinatura a rogo

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta Assinatura a rogo

Data de Publicação: 20/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Nulidade. Vícios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento particular Nulidade Vícios

Data de Publicação: 15/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.