Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Alteração no horário de trabalho Mãe solteira Impossibilidade de mudança Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial Competência do juízo cível Conflito rejeitado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Preservação da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Dívida do de cujus Ausência de herança Penhora de verbas alimentares Bloqueio indevido
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Inadmissibilidade Seguro de vida Partilha Inclusão na herança Indevida
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Curatela Incapacidade para gerir a própria vida Questão controversa Necessidade de maior dilação probatória
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Ação requerendo o profissional de apoio para o filho durante o período escolar Professor assistente para acompanhamento escolar de criança com transtorno do espectro autista e TDAH Direito a educação
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Danos morais Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida Resultado de dna negativo Proteção ao direito à intimidade Incompetência do juízo da vara de família e sucessões
Data de Publicação: 12/12/2023