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Indenização por danos morais. Pessoa idosa. Cobranças indevidas na conta bancária

Tribunal: TJPB

Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária

Data de Publicação: 09/10/2023

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Execução de alimentos. Decreto de prisão. Legalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade

Data de Publicação: 09/10/2023

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Plano de saúde. Terapias multidisciplinares para criança autista. Cobertura de custeio de tratamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Terapias multidisciplinares para criança autista Cobertura de custeio de tratamento

Data de Publicação: 09/10/2023

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Inventário. Pedido de homologação de pedido de partilha. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Pedido de homologação de pedido de partilha Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2023

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Curatela provisória concedida liminarmente. Pedido de curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJPI

Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2023

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Benefício assistencial. Requisitos. Pessoa com deficiência. Jovem com surdez bilateral severa

Tribunal: TRF4

Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa

Data de Publicação: 06/10/2023

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Alimentos. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Redução. Desconto em folha. Melhor interesse do alimentando

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Redução Desconto em folha Melhor interesse do alimentando

Data de Publicação: 06/10/2023

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Dissolução de união estável. Animais de estimação. Família multiespécie. Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Animais de estimação Família multiespécie Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante

Data de Publicação: 06/10/2023

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Testamento público. Audiência para leitura de testamento. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade

Data de Publicação: 05/10/2023

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Empréstimo consignado. Pessoa idosa. Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Empréstimo consignado Pessoa idosa Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos Danos morais

Data de Publicação: 05/10/2023

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