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Curatela provisória concedida liminarmente. Pedido de curatela compartilhada. Agravo provido em parte

Tribunal: TJPI

Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Agravo provido em parte

Data de Publicação: 18/10/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável . Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento. Imóvel construindo em lote de uma das partes

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento Imóvel construindo em lote de uma das partes

Data de Publicação: 18/10/2023

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Ação declaratória de indignidade. Suposto desamparo. Deserdação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória de indignidade Suposto desamparo Deserdação

Data de Publicação: 18/10/2023

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Princípio da elasticidade. Autonomia da pessoa com deficiência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Princípio da elasticidade Autonomia da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 17/10/2023

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Autorização do adiantamento de herança. Tratamento de câncer. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Autorização do adiantamento de herança Tratamento de câncer Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2023

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Ação de busca e apreensão de animal de estimação. Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro. Competência da câmara cível especializada em direito de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família

Data de Publicação: 17/10/2023

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Prisão civil. Dívida de alimentos. Mandado de prisão. Dívida pretérita. Pedido exoneração. Nulidade. Ordem concedida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prisão civil Dívida de alimentos Mandado de prisão Dívida pretérita Pedido exoneração Nulidade Ordem concedida

Data de Publicação: 17/10/2023

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Ação de divórcio. Filho. Guarda compartilhada. Interesse do menor resguardado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Filho Guarda compartilhada Interesse do menor resguardado

Data de Publicação: 17/10/2023

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Rompimento de testamento. Adoção sócio afetiva. Registro posterior ao testamento. Existência de vínculo prévio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Rompimento de testamento Adoção sócio afetiva Registro posterior ao testamento Existência de vínculo prévio

Data de Publicação: 16/10/2023

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Pessoa idosa. Indenização por danos morais e materiais. Idosa vítima de saques fraudulentos

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pessoa idosa Indenização por danos morais e materiais Idosa vítima de saques fraudulentos

Data de Publicação: 16/10/2023

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