Tema(s): Homologação de acordo de guarda Visitas e de reconhecimento de maternidade socioafetiva Princípio da autonomia privada Ausência de situação de risco para o menor Competência da vara de família
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre a integralidade do terreno destinado a construção do empreendimento imobiliário Penhora limitada à fração ideal do imóvel
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Restituição de valores pretensão de abstenção por parte do ente público Pensão por morte Má-fé não demonstrado Caráter alimentar das parcelas verificação
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Direito a vaga em creche Direito constitucional Direito á educação Obrigação de garantir acesso de crianças de zero a cinco anos de idade à educação infantil
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Plano de saúde Garantia de tratamento a paciente autista Tutela de urgência Obrigação de cobertura
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Arguição de impenhorabilidade da pequena propriedade rural Acolhimento
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Partilha de bens definida em ação divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo civel e empresarial
Data de Publicação: 01/12/2023