Artigos
Artigos do Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita.
16/07/2024
O Direito das Famílias e o Cuidado com os Idosos.
O Direito das Famílias e o Cuidado com os Idosos. Kelly Moura Oliveira Lisita. A Lei 10.741/03 instituiu o Estatuto do Idoso, que é a pessoa que tem a idade igual ou superior a 60 anos, independentemente se a pessoa tenha ou não, boas condições físicas e/ou psicológicas, ou seja, se tem 60 anos ou mais, é considerada pessoa idosa. Importante ressaltar ...
11/06/2024
Direito das Famílias, o Divórcio Unilateral, no Anteprojeto da Reforma do Código Civil em Céleres Considerações Jurídicas!
Direito das Famílias, o Divórcio Unilateral, no Anteprojeto da Reforma do Código Civil em Céleres Considerações Jurídicas! Kelly Moura Oliveira Lisita. O matrimônio ou ainda a união estável, são atos consensuais e bilaterais, no sentido de gerar direitos e deveres para suas partes e a von ...
06/06/2024
Direito das Famílias e os Direitos Sucessórios do Cônjuge no Anteprojeto de Reforma do Código Civil Brasileiro, em Breves Reflexões e Considerações Jurídicas.
Direito das Famílias e os Direitos Sucessórios do Cônjuge no Anteprojeto de Reforma do Código Civil Brasileiro, em Breves Reflexões e Considerações Jurídicas. Kelly Moura Oliveira Lisita. O Direito Civil “acolhe” como regimes patrimoniais, a comunhão universal de bens tamb&eacut ...
06/05/2024
Direito das Famílias, Litígios , as Diferenças entre a Mediação e a Conciliação para a Solução dos Conflitos
Direito das Famílias, Litígios , as Diferenças entre a Mediação e a Conciliação para a Solução dos Conflitos. Kelly Moura Oliveira Lisita. A seara familiarista traz à sociedade uma diversidade de assuntos que ocasionam incontáveis discussões. Dentre os temas mais dialogados, estão as questões vinculadas à pens&atil ...