Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional

A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão alimentícia do Brasil para o ‘estrangeiro’? E quanto ao pedido de envio de criança para fora do País? Quando o assunto é Direito de Família Internacional, dúvidas e questionamentos são normais, tendo em vista a complexidade causada pela interse&ccedi ...

Curso “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões” será lançado em breve: fique ligado!

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promovem o curso de extensão on demand “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”. Sob a coordenação de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, o curso terá por objetivo atualizar, informar, discut ...

Interessados podem enviar propostas de enunciados para o IBDFAM

Os interessados em promover o debate e o aperfeiçoamento da legislação brasileira podem enviar ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) suas propostas de enunciados sobre assuntos que estejam em debate na doutrina e jurisprudência. As sugestões serão submetidas a eventual aprovação no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que ser&aac ...

Posicionamento das famílias sobre a democracia será tema de palestra no XI Congresso do IBDFAM

Entre os palestrantes que estarão presentes no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, marcado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, está a juíza Andréa Pachá, diretora nacional do IBDFAM, que vai abordar o tema: “Como as famílias têm-se posicionado como garantidoras da democracia?”. Ela afirma que pretende apresentar uma reflex&atil ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

Adoção e futebol: um gol de placa A preferência por crianças de até sete anos de idade, por parte dos pretendentes à adoção, tem como consequência a permanência de menores, os quais já ultrapassaram esta faixa etária, nas instituições de acolhimento. Dados do Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção (NACNA) do Recife (PE) ...

A utilização da Justiça Restaurativa no enfrentamento da violência doméstica

A pedido da Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a aplicação da Justiça Restaurativa deverá contribuir na resolução de casos de violência doméstica. Ainda utilizada em poucos tribunais, o intuito da técnica é viabilizar a recomposição das famílias, sobretudo nas si ...

A ausência do poliamor na jurisprudência brasileira

“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom que se diga que o substantivo nada tem a ver com relações adúlteras e/ou meramente sexuais. Conforme o entendimento de Cristiano Chaves de Farias, ...

Respeito aos idosos poderá integrar grade curricular de escolas brasileiras

A população idosa brasileira tem crescido exponencialmente. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2060, o Brasil terá mais de 58 milhões de pessoas na terceira idade. Desta feita, a fim de colaborar para a criação de uma cultura de valorização do idoso, o senador Omar Aziz (PSD-AM) elaborou o Projeto de Lei do Senado 501/20 ...

Princípio da vedação ao retrocesso social em palestra no XI Congresso do IBDFAM

“Aplica-se no Direito das Famílias o princípio da vedação ao retrocesso social?” A questão será tema de uma das muitas palestras proferidas no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, de 25 a 27 de outubro, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte. A responsável pela palestra é a advogada Ana Carla Harmatiuk, diretora nacional do ...

Projeto “Pais em Paz” restaura laços e combate a Alienação Parental

Buscar a melhoria das relações familiares através de um olhar individualizado à criança ou ao adolescente. Este é um dos objetivos do projeto “Pais em Paz: Restaurando Laços”, realizado no Rio de Janeiro e idealizado a partir de uma consulta aos promotores de Justiça de família sobre a Recomendação n° 32/2016 do Conselho Nacional do Ministério P& ...