Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento

Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos civis, 2,8% a mais que em 2014. Deste total, 5.614 foram entre pessoas do mesmo sexo (0,5%). Mas, será que as pessoas estão mesmo cient ...

Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba no que se diferem

A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai - quando estes estiverem divorciados -, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses das crianças e dos adolescentes, como prevê a Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Antes mesmo da edição desta normativa, entretanto, o entendimento já ...

Zeno Veloso fará palestra de abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

  Por que o Congresso Brasileiro do IBDFAM é considerado o maior evento do ramo de família e sucessões da América Latina? Um dos fatores, talvez o principal, é que nele, além dos temas abordados, sempre se fazem presentes os mais renomados profissionais da área. E, na 11ª edição, realizada entre os dias 25 e 27 de outubro deste ano, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Ho ...

O descumprimento do direito de visita e a aplicação de "astreintes"

Quando o(a) genitor(a) detentor(a) da guarda de uma criança descumpre acordo homologado judicialmente sobre o regime de visitas, está prevista a aplicação de astreintes. Mas, afinal de contas, o que isso significa? Conforme Rodrigo Fernandes Pereira, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), as astreintes são uma multa judicial que se fixa contra o devedor de obrigaç ...

“Adoção livre de preconceito tem que ser incentivada por todos”

Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informou que o Juízo da Vara Cível de Acrelândia havia acolhido o pedido de adoção de uma mulher de 18 anos, que passaria a ter o sobrenome dos requerentes, e dos avós paternos e maternos dos autores. Segundo a juíza substituta, Kamylla Acioli Lins e Silva, que atuou diretamente no caso, a adotanda, ainda aos seis anos, foi deixada por ...

Exposição baseada no livro “Filhos” estará presente no Enapa 2017

Está marcado para os dias 15, 16 e 17 de junho, o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa) que reúne anualmente, desde 1996, representantes de toda a rede de proteção da criança e do adolescente brasileira, para discutir sobre a adoção e a institucionalização. Uma das atrações do evento, que será realizado em Fortaleza, no Cear ...

“Elas só querem ter uma família e serem amadas”

Maurício de Araújo Carlos, 42 anos, é médico veterinário. Ele é casado com o psicólogo Rafael Loureiro Saldanha, 29, com quem adotou os três irmãos: Eduardo, 12, Ana Cláudia, 10, e Daniel de oito anos. A família mora no Rio de Janeiro e é um belo exemplo de adoção tardia e de irmãos. Maurício e Rafael estão juntos há 10 ...

“Somos uma família de alma”

Cristiane de Souza Pinto, 39 anos, vive na cidade do Rio de Janeiro com o marido, Eduardo Bezerra, 51. Ela é administradora municipal aposentada, e ele atua com supervisão e coordenação de equipes para empresas em que presta serviço. O casal adotou Aline de Souza Pinto Bezerra, 20 anos, e contam sua história com muito orgulho. “Somos uma família de alma”, é assim que Cristian ...

Tentativa de adoção frustrada

“Você é forte. A vida após a casa de acolhimento é só mais uma fase e acreditar em si mesmo faz toda a diferença. Seja honesto, perseverante e tenha vontade de viver”. Essa é a mensagem que Emerson Antônio Silva de Moraes, 23 anos, deixa para todos os jovens que vivem em abrigos brasileiros e estão prestes a completar 18 anos. Ele nos contou sua história de vida e r ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

A maioridade chegou. E agora? Com a chegada da maioridade, aqueles que passaram boa parte de suas vidas em abrigos – muitos desde a infância – se veem sozinhos, numa encruzilhada. Sem terem sido adotados, são obrigados a encarar o mundo fora dos muros que o cercaram por tantos anos. É hora de deixar o acolhimento institucional e assumir seu destino. Mas, eles não podem ser esquecidos. De acordo com o C ...