27/09/2011
Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas
A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai tratar do tema Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Maria Berenice explica que "a ideia é difundir a proposta, pois este é um tema que faz parte dos propósitos do IBDFAM, entidade que participou ativamente na elaboração do projeto". Para ela, não há dúvid ...
23/09/2011
Palestra trata da crise conjugal e o do colapso dos modelos atuais de regime de bens
Repensar os modelos de regimes de bens diante das mudanças experimentadas pela sociedade. Essa é uma das questões que o advogado Rolf Madaleno, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai tratar em sua palestra durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família.Para o advogado, o Direito de Família tem passado por mudanças, e uma que merece destaque é a independência da mulher. "Hoje, há conceitos diferent ...
22/09/2011
Obra relaciona Direito e Psicologia
Será lançado no dia 14 de setembro, a partir das 9 horas, o livro Psicologia Judiciária para Concursos da Magistratura. Na obra, as autoras Evani Zambom e Lídia Rosalina abordam assuntos requisitados nos concursos para a carreira da magistratura como assédio e dano moral, questões emocionais dos trabalhadores, estresse laboral, dentre outros. O evento vai acontecer na FNAC Paulista que fica na Avenida Paulista, 901, São Paulo. ...
22/09/2011
Jurista fala sobre a colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família no VIII Congresso Brasileiro
O advogado Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai proferir palestra acerca do tema "Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família" durante o VIII Congresso Brasileiro. Lôbo adianta que vai discorrer sobre a evolução e as perspectivas desse tema no País. Antes da Constituição de 1988, por exemplo, os direitos fundamentais não eram respeitados, a Carta Magna foi responsável por ...
21/09/2011
IBDFAM/MA realiza I Encontro de Direito de Família
Será realizado no dia 17 de outubro o I Encontro de Direito de Família no Maranhão. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão (IBDFAM/MA) e pela Faculdade Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), o evento tem como objetivo debater as inovações do Direito de Família e fomentar este diálogo entre os estudantes de Direito. Serão proferidas duas palestras com os temas "Emenda do Divórcio" e "União Homoaf ...
20/09/2011
Projeto quer ampliar o uso da mediação
O Projeto de Lei PLS 517/2011 do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) quer expandir o uso da mediação de conflitos para qualquer situação em que a legislação não proíba que os envolvidos negociem. O PLS define mediação como "um processo decisório conduzido por terceiro imparcial, com objetivo de auxiliar as partes ou desenvolver soluções consensuais". O texto prevê que o juiz recomende a mediação judicial, preferencialmente, em ca ...
20/09/2011
Direito de Família brasileiro é tema de palestra na França
O advogado Paulo Lins e Silva, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), profere palestra hoje (20) em Paris, na França. Com o tema "Reforma do Direito de Família no Brasil" o advogado vai falar sobre as atualizações do Direito de Família no País. Serão tratados assuntos como alienação parental, lei do divórcio, união homoafetiva e o Estatuto das Famílias. Paulo afirma que "os franceses estão muito empolg ...
19/09/2011
Público do VIII Congresso vai conhecer modelo de atuação interdisciplinar adotado em Minas
Disseminar uma nova forma de atuação do Ministério Público na área do Direito de Família. Esse é o objetivo da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro. Criada em outubro de 2010, a Coordenadoria faz uma abordagem interdisciplinar das demandas que recebe, em menos de um ano já atendeu a quase trezentas pessoas e instaurou 132 procedimentos administrativos, a maioria encerrada por meio de acordos. A promotor ...
19/09/2011
Reconhecimento de paternidade é tema de oficina no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família
Os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família terão a oportunidade de conhecer o trabalho do Núcleo de Promoção da Filiação de Justiça de Alagoas. Resultado da pesquisa de mestrado da juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o projeto tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes de Maceió tenham o nome do pai em suas certidões de nasci ...
15/09/2011
Abandono afetivo gera indenização
Um rapaz de Santa Catarina vai receber indenização de 40 mil reais por ter sido abandonado por seu pai biológico. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que entendeu que o abandono material, voluntário e injustificado, configura violação. A indenização se deve, além dos danos materiais, ao abandono moral e intelectual. O jovem revelou que ao completar a maioridade, o genitor o reconheceu como filho e lhe ofereceu ...