Justiça autoriza retificação de registro civil em caso de “multiparentalidade inversa”

O Poder Judiciário da Paraíba, em recente decisão, reconheceu um caso de multiparentalidade no mínimo diferente. A juíza Ângela Coelho de Salles autorizou que uma mulher retifique o seu registro civil de modo que acrescente o nome dos pais biológicos sem a retirada da maternidade adotiva estabelecida. A Ação de Reconhecimento de Paternidade e Maternidade Post Mortem chamou a aten&cce ...

Série "Um olhar sobre a adoção"

Escolhas do coração   O Brasil tem hoje mais de 47* mil crianças e adolescentes depositados, esquecidos em abrigos. O número aumenta a cada dia. Para se ter uma ideia, em 08 de maio de 2017 haviam 46.926** acolhidos. A apuração do dia 08 foi feita para a edição 31 da Revista IBDFAM que tratou da adoção. O tema é caro ao Instituto Brasileiro de Direito de Fam&i ...

Um amor incondicional

Carla Gaia, professora, sempre sonhou em ser mãe, porém, com o passar dos anos, foi adiando o projeto. Conheceu o marido, Luiz Roberto, aposentado, quando completou 40 anos. Na época, ele já tinha dois filhos biológicos - uma menina de 15 e um rapaz de 21. O casal vive em união estável desde 2010 e decidiu adotar. “Em novembro de 2015, nos casamos no religioso e decidimos ter um filho. Eu ...

Apadrinhamento muda preferências e promove adoção tardia

Solteiro, 44 anos e domiciliado no Rio de Janeiro, Carlos Renato alimentava o sonho de adotar. Idealizava o seguinte perfil: uma criança de até sete anos de idade. Um fato, entretanto, mudou suas preferências. Por meio do apadrinhamento, o futuro papai conheceu o garoto Christofer, de 11 anos. A princípio, os encontros entre ambos aconteciam de 15 em 15 dias. Tempos depois, Carlos Renato obteve a habilitaç&atil ...

“Somos três meninos que dividem as alegrias da vida”

Saulo é advogado e Renan se formou em arquitetura. O casal é carioca e está junto há 12 anos. Somente em 2013, eles conseguiram oficializar o casamento civil, graças à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que os cartórios passassem a realizar casamentos entre casais do mesmo sexo. Eles também decidiram adotar. “Sempre cultivamos o desejo de ex ...

Encontro de almas entre mãe e filha

A pedagoga Rita de Cássia sempre sonhou ser mãe. Quando nasceu, sua genitora teve problemas durante o parto e por pouco não morreu. O susto, relatado depois à Rita, a desestimulou a dar à luz. Após um relacionamento de vinte anos, cogitou a ideia de adotar. Em 2013, deu entrada no processo de adoção e buscou a documentação na vara responsável. A partir daí, a hi ...

“Meu perfil? Uma criança branca, negra, azul ou cor de abóbora”

“- Tia, você é casada? - Não. - Você tem namorado? - Não. - Você tem filhos? - Não. - Então, por que você não me adota? Eu quero ser adotada, eu quero ter uma família, eu quero ser livre!” Sandra, 41 anos, ainda não sabia, mas depois desse diálogo, sua vida mudaria para sempre. Hoje, ela é mãe de uma adolescente e duas ...

Oficial de Registro Civil analisa novo dispositivo de lei sobre naturalidade

Uma Medida Provisória visa acrescentar dispositivos à Lei nº 6.015/1973, a fim de estabelecer alterações sobre a opção de naturalidade no registro civil de nascimento. Trata-se da MP 776/2017, a qual pretende permitir que conste na certidão do recém-nascido a terra natal de sua genitora, quando esta der à luz num município diferente daquele que reside e que não po ...

Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia reforça luta e alerta para necessidade de mudanças na legislação

Foi celebrado nesta quarta-feira (17) o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, que é a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. A data, historicamente de luta e resistência, também serviu de comemoração e conscientização para todos as pessoas que buscam a igualdade dos direitos em nossa sociedade. Patrícia Gorisch, presidente da ...

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Diversidade de temas motiva alteração do nome

Para contemplar os temas previstos na 11ª edição do Congresso nacional do IBDFAM, a Comissão Científica decidiu alterar o nome do evento, que passa agora a se chamar XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O tema permanece inalterado: “Famílias, afetos e democracia: 20 anos de transformações”. Autor de vários artigos e livros em Direito ...