XI Congresso do IBDFAM confirma sua vocação de gerar novas ideias sobre o Direito das Famílias

Depois de três dias intensos de palestras, aprovação de Enunciados, encontros, trocas de ideias, lançamento do Projeto Crianças Invisíveis - cujo ponto de partida foi a divulgação do PLS 394/2017 - Estatuto da Adoção, muita alegria e muito afeto, terminou hoje, sexta-feira, 27, o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O Ministro Luis Felipe ...

Nota Pública

  O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - entidade de âmbito nacional,  com mais de doze mil filiados -, vem a público manifestar seu apoio à sanção do Projeto de Lei 07/2016, aprovado pelo Plenário do Senado Federal em 10/10/2017. O PL  acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha para, quando do atendimento policial à v&iac ...

Senador Randolfe Rodrigues, autor do PLS 394-2017 - Estatuto da Adoção, marca presença no XI Congresso do IBDFAM

No segundo dia, quinta-feira, 26, do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, realizado no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, os mais de mil congressistas puderam acompanhar 19 palestras inseridas na temática “Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de transformações”. Um dos destaques do maior evento de Direito de Família da América Latina ...

PL 7-2016: Lei Maria da Penha pode ganhar novos contornos

Foi aprovado no Senado Federal e remetido à sanção presidencial o Projeto de Lei nº 7/2016, que visa acrescentar dispositivos à Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Conforme o PL, garante à vítima de violência doméstica o direito a atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado (preferencialmente) por servidores do sexo feminino. O Presidente da Repú ...

Festa de Confraternização do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

Depois de dois dias intensos de palestras – 26 e 27 de outubro – do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que movimentará o Ouro Minas Palace Hotel, os congressistas poderão desfrutar da Confraternização de Encerramento em um ambiente agradável e descontraído. A festa será realizada na sexta-feira, dia 27, às 22 horas, no Salão Port ...

IBDFAM celebra 20 anos e realiza o seu XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) celebra, neste 25 de outubro, 20 anos de fundação. Essa data histórica também marca o início do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado de hoje até sexta-feira, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte. Os mais de mil congressistas assistirão, a partir de amanhã, c ...

Roberto Burle Marx

Roberto Burle Marx nasceu em São Paulo, em 4 de agosto de 1909. Filho de Wilhelm Marx, judeu alemão, comerciante de couro, e de Cecília Burle, pernambucana, descendente de franceses. É autor de mais de três mil projetos de paisagismo em 20 países. Foi também pintor, escultor, tapeceiro e criador de joias. Em 1913, depois de uma crise financeira, a família foi morar no Rio de Janeiro, perm ...

Julgamento da ADI 5543 no STF é suspenso; relator Luiz Edson Fachin vota pela procedência da ação

Teve início, na tarde desta quinta-feira (19), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5543, a qual o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é amicus curiae. A ADI vai de encontro à Portaria 158 (de 2016) e à Resolução da Diretoria Colegiada 34 (de 2016), propostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sani ...

Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto da Adoção, idealizado pelo IBDFAM, é protocolado no Senado Federal

Foi protocolado, em 18 de outubro, no Senado Federal, o Projeto de Lei – PLS 394/207, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que dispõe sobre o Estatuto da Adoção, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A elaboração ficou a cargo da vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias, e da presidente da Comissão de Adoção, Silvana ...

ADI 5543: Julgamento no STF determinará se homossexuais poderão doar sangue

“Retrógrada e totalmente fora de propósito. Um verdadeiro retrocesso”. É assim que Patrícia Gorisch, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), define a Portaria 158 (de 2016) do Ministério da Saúde, que, a exemplo da Resolução da Diretoria Colegiada 34 (de 2014) da Agência Nacional de Vigilânc ...