10/07/2013
Assembleia geral marca criação de Núcleo Regional do IBDFAM de Caxias do Sul- RS
Foi criado, em assembleia geral realizada no último dia 18, em Caxias do Sul –RS, mais um núcleo regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família . O IBDFAM possui núcleos regionais em diversos estados brasileiros. Na ocasião, foram explicados os termos iniciais para a criação de um núcleo do IBDFAM local, conferindo detalhes da atual composição. Fora ...
08/07/2013
Entrevista: Euclides de Oliveira (SP) aborda questões sobre união estável em recente decisão do STJ
Na última semana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade dos votos, não ser possível a aplicação das regras de presunção do esforço comum a bens adquiridos em data anterior à vigência da Lei da União Estável. A discussão chegou ao STJ em recurso especial interposto pelas filhas de um homem, já falecido, c ...
08/07/2013
Para analisar pedido do IBDFAM, CNJ solicita aos TJs que informem como é realizada a conversão de união estável
Em atendimento ao pedido de providências enviado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), no último dia 25, para que seja regulamentado em âmbito nacional o procedimento de conversão de união estável em casamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a expedição de ofícios aos Tribunais de Justiça dos Estados para que estes indiquem ...
03/07/2013
Novas funcionalidades no Portal IBDFAM
Para se adaptar a mobilidade do mundo contemporâneo, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vem aprimorando o seu portal com novas tecnologias. Uma das mudanças que facilitará a vida de seus visitantes é novo layout que agora é responsivo, ou seja, se ajusta a diversos dispositivos. De acordo com Dener Fernandes, coordenador de Tecnologia da Informação (TI) do IB ...
02/07/2013
Período de férias escolares: saiba regras para viajar com crianças e adolescentes
O mês de julho começa e são várias as dúvidas relacionadas às regras para viajar com crianças e adolescentes pelo País ou para o exterior. O Conselho Nacional de Justiça publicou em 2011 a Resolução nº 131, que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros. Co ...
01/07/2013
Direito Sucessório: José Fernando Simão comenta decisão do STJ que negou recurso que prejudicaria credores
Como o senhor avalia a decisão? Entendo que a decisão é perfeita, pois efetivamente a renúncia in favorem ou translativa é negócio jurídico bilateral que, sendo gratuito, equivale à doação. O nomen juris renúncia não reflete a categoria do instituto, pois a renúncia é ato unilateral, logo para existir não necessita da concordânc ...
01/07/2013
STJ nega recurso que prejudicaria credores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento ao recurso especial de execução por título extrajudicial. De acordo com a decisão ficou caracterizada fraude à execução. No caso, o executado e sua esposa renunciaram à herança decorrente da morte de seu filho, em prejuízo de seus credores. O Juízo da 5ª Var ...
01/07/2013
Entrevista: prisão do devedor de alimentos
Claudia Aoun Tannuri é defensora pública na 7ª Defensoria Pública da Família do Estado de São Paulo. Em sua atuação, tem ingressado com ações de execução de alimentos, nas quais, muitas vezes, o juiz determina a instauração de inquérito policial para que o devedor de alimentos seja processado criminalmente pela prática de abandono materia ...
28/06/2013
IBDFAM/ RS promove jantar para arrecadar recursos para abrigo
Neste sábado (29), às 19h30, a regional Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS) promove jantar social por adesão com a finalidade de arrecadar fundos para criar um laboratório de informática para o Abrigo Residencial NAR-Ipanema. O abrigo é responsável pela execução de medidas de proteção, voltadas a crianç ...
27/06/2013
Inscrições para submeter trabalhos científicos começam hoje
Os interessados em apresentar trabalhos científicos no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família podem submeter os textos a partir desta segunda-feira, dia 1º de julho. As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de agosto. Ao todo serão selecionados oito estudos sobre o tema "Famílias – pluralidade e felicidade" que serão apresentados durante o eve ...