V Simpósio de Direito de Família e Sucessões aborda conflitos familiares e soluções por meio do diálogo

O evento vai promover a discussão de efetivas soluções de conflitos ligados às relações familiares Nos dias 15 e 16 de maio acontece, em São José dos Campos, São Paulo, o V Simpósio de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM/SP. De acordo com Maritza Franklin Mendes de Andrade, coordenadora do Núcleo Regional do IBDFAM em São J ...

Magistrados paulistas estudam técnicas para reconhecer o perigo de vida na violência doméstica

Os juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participaram no final de março, de um workshop prático, onde conheceram técnica utilizada pela polícia americana para a avaliação de risco e percepção da letalidade de agressões cometidas contra mulheres e distinção do nível de perigo a que as vítimas de violência domés ...

Justiça do Ceará reconhece multiparentalidade

Em decisão inédita no Estado, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza acatou o pedido incidental da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) em processo de adoção e reconheceu o direito de uma criança ser registrada em nome de um pai e duas mães. No caso, após o falecimento de sua mãe biológica a criança passou aos cuidados do casa ...

STF vai decidir sobre constitucionalidade de Norma que regulamenta o regime sucessório de companheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro (a). O tema teve repercussão geral, reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte, e será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 878694, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. No caso d ...

Nota sobre o Instituto Brasileiro de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) foi sonhado e construído com muito esforço por um grupo de juristas que almejam uma nova realidade para as famílias brasileiras: a inclusão de direitos e o fim da exclusão da cidadania. Fundado há 18 anos e presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, é uma instituição suprapartidária, ao contr&aa ...

Artigo: Manifestações contra indicação de Fachin são levianas e infundadas

Por Mário Luiz Delgado Ao longo dos últimos doze anos de governos do PT vimos serem questionadas as indicações ao Supremo Tribunal Federal pelos mais diversos motivos, sendo o mais frequente a suposta ligação dos indicados com o Poder Executivo, pondo-se em dúvida a imparcialidade dos futuros magistrados quando convocados a julgar demandas de interesse de quem os nomeou. Na maioria dos casos as ...

Ministra Cármen Lúcia, do STF, fará a palestra de encerramento do VI Encontro Anual da AASP, em Santos

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)  realizará, de 14 a 16 de maio, o VI Encontro Anual AASP, em Santos, no Mendes Convention Center. O evento, que tem entre seus objetivos debater os desafios postos à advocacia pelo novo Código de Processo Civil, discutirá também temas atuais e de repercussão nacional, como delação premiada, novas famílias ...

CNJ lança cartilha infantil que aborda divórcio de pais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma cartilha lúdica para auxiliar crianças que estejam passando pelo divórcio ou separação de seus pais. O livreto possui uma história em quadrinhos - Turminha do Enzo – Meus pais não moram mais juntos. E agora? - que conta a história de um garoto que passa pela separação de seus pais.Ao longo do enredo, ele vai de ...

Convivência de ex-cônjuges no mesmo domicílio não isenta pagamento de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou recurso de um alimentante que buscava reformar sentença que o condenou a pagar alimentos à ex-companheira, mesmo que ambos ainda continuem morando na mesma residência. O homem foi condenado, em primeira instância, ao pagamento de alimentos equivalentes a 5% de seu rendimento bruto, deduzidos os descontos compulsórios. No entanto, ele argumentou q ...

Projeto ‘Pais por uma hora’ cadastra pessoas para o apadrinhamento de crianças abrigadas

A Justiça de São Paulo criou um projeto-piloto que está cadastrando, selecionando e preparando pessoas que queiram ser “pais por uma hora” de crianças e adolescentes com mais de 10 anos e que possuem poucas chances de conseguir uma família adotiva permanente. Conforme a Vara Central da Criança e do Adolescente de São Paulo, a ideia da iniciativa é proporcionar experiênc ...