24/05/2017
Um amor incondicional
Carla Gaia, professora, sempre sonhou em ser mãe, porém, com o passar dos anos, foi adiando o projeto. Conheceu o marido, Luiz Roberto, aposentado, quando completou 40 anos. Na época, ele já tinha dois filhos biológicos - uma menina de 15 e um rapaz de 21. O casal vive em união estável desde 2010 e decidiu adotar. “Em novembro de 2015, nos casamos no religioso e decidimos ter um filho. Eu ...
24/05/2017
Apadrinhamento muda preferências e promove adoção tardia
Solteiro, 44 anos e domiciliado no Rio de Janeiro, Carlos Renato alimentava o sonho de adotar. Idealizava o seguinte perfil: uma criança de até sete anos de idade. Um fato, entretanto, mudou suas preferências. Por meio do apadrinhamento, o futuro papai conheceu o garoto Christofer, de 11 anos. A princípio, os encontros entre ambos aconteciam de 15 em 15 dias. Tempos depois, Carlos Renato obteve a habilitaç&atil ...
24/05/2017
“Somos três meninos que dividem as alegrias da vida”
Saulo é advogado e Renan se formou em arquitetura. O casal é carioca e está junto há 12 anos. Somente em 2013, eles conseguiram oficializar o casamento civil, graças à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que os cartórios passassem a realizar casamentos entre casais do mesmo sexo. Eles também decidiram adotar. “Sempre cultivamos o desejo de ex ...
24/05/2017
Encontro de almas entre mãe e filha
A pedagoga Rita de Cássia sempre sonhou ser mãe. Quando nasceu, sua genitora teve problemas durante o parto e por pouco não morreu. O susto, relatado depois à Rita, a desestimulou a dar à luz. Após um relacionamento de vinte anos, cogitou a ideia de adotar. Em 2013, deu entrada no processo de adoção e buscou a documentação na vara responsável. A partir daí, a hi ...
24/05/2017
“Meu perfil? Uma criança branca, negra, azul ou cor de abóbora”
“- Tia, você é casada? - Não. - Você tem namorado? - Não. - Você tem filhos? - Não. - Então, por que você não me adota? Eu quero ser adotada, eu quero ter uma família, eu quero ser livre!” Sandra, 41 anos, ainda não sabia, mas depois desse diálogo, sua vida mudaria para sempre. Hoje, ela é mãe de uma adolescente e duas ...
17/05/2017
Oficial de Registro Civil analisa novo dispositivo de lei sobre naturalidade
Uma Medida Provisória visa acrescentar dispositivos à Lei nº 6.015/1973, a fim de estabelecer alterações sobre a opção de naturalidade no registro civil de nascimento. Trata-se da MP 776/2017, a qual pretende permitir que conste na certidão do recém-nascido a terra natal de sua genitora, quando esta der à luz num município diferente daquele que reside e que não po ...
17/05/2017
Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia reforça luta e alerta para necessidade de mudanças na legislação
Foi celebrado nesta quarta-feira (17) o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, que é a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. A data, historicamente de luta e resistência, também serviu de comemoração e conscientização para todos as pessoas que buscam a igualdade dos direitos em nossa sociedade. Patrícia Gorisch, presidente da ...
17/05/2017
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Diversidade de temas motiva alteração do nome
Para contemplar os temas previstos na 11ª edição do Congresso nacional do IBDFAM, a Comissão Científica decidiu alterar o nome do evento, que passa agora a se chamar XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O tema permanece inalterado: “Famílias, afetos e democracia: 20 anos de transformações”. Autor de vários artigos e livros em Direito ...
17/05/2017
Enunciados poderão ser aprovados, em votação, no XI Congresso do IBDFAM
Maior evento da área de família e sucessões da América Latina, o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, do IBDFAM, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte, promoverá a votação de enunciados acerca de matérias pertinentes ao Direito das Famílias. As propostas são disponibilizadas, posteriormente, no site do Institu ...
17/05/2017
CPC 2015: adequação recursal em cumprimento de sentença
O Código de Processo Civil 2015 trouxe inúmeras inovações para a legislação brasileira. Desde então, essas mudanças evidenciaram a necessidade de profissionais da área do direito das famílias se atualizarem. Uma dessas mudanças atingiu o regramento do Recurso Cabível em cumprimento de sentença. Anteriormente, o recurso de agravo de instrumento tinha previ ...