Eleições movimentarão XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

A expectativa para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte - é grande, não só pela troca de conhecimento, mas também pelas eleições que ocorrerão durante o evento. Na ocasião, em Assembleia Geral Ordinária, haverá votação para definir os ocup ...

STF adia novamente importante decisão sobre dignidade da pessoa trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 que trata da possibilidade da população transexual mudar o registro civil independentemente da cirurgia de transgenitalização. Na sessão de hoje, a presidente da Corte, Ministra Cármen Lúcia, ouviu a leitura resumida do relatório, feita pelo Ministro Marco Aur ...

Tecnologia: aliada contra entraves à adoção

Um procedimento, desenvolvido e implantado, em 2006, pelo Ministério Público de Sergipe, tem contribuído para que crianças e adolescentes não permaneçam depositadas em abrigos. Trata-se do Sistema Informatizado de Acolhimento - SIA, o qual determina que entidades do estado nordestino ofereçam informações referentes ao acolhimento institucional ou familiar das crianças e dos a ...

“Ele a abraçou para nunca mais largar”

Oficial do Ministério Público, Alex Oliveira, 42 anos, e a esposa, a contadora Mônica da Conceição, 46, fazem questão de pregar a cultura da adoção. O casal procura incentivar outras pessoas a driblarem quaisquer preconceitos, assim como fizeram. Casados desde 2005, tentaram ter filhos. A princípio, sem acompanhamento médico. Entretanto, não obtiveram sucesso e, por iss ...

“Pós-natal da Adoção”: assistência gratuita a pais adotivos

Ao gerar uma criança, é natural que os pais demandem certo período de adaptação até se acostumarem com as ações e reações do bebê, principalmente quando se trata do primeiro filho. A paternidade/maternidade afetiva também requer cuidados, haja vista que os adotantes podem optar pela adoção de crianças/adolescentes de qualquer idade, o que exi ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

É preciso multiplicar exemplos “A opção pela adoção é um gesto puro, nobre; é um sonho grandioso, e um sonho que só é vivido por pessoas animadas por uma vontade e por um amor imensuráveis”. Dita com propriedade pela juíza Lívia Zwetsch, a frase confirma e exterioriza as intenções de alguém que se empenha para mitigar quaisquer ...

VII Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM-DF vai abordar temas atuais e polêmicos

Será realizado nos dias 8 e 9 de junho, em Brasília, o VII Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM/Distrito Federal. O objetivo do evento é proporcionar o encontro de grandes juristas para discussão do direito das famílias e sucessões e suas interlocuções com as demais áreas do Direito e da Psicologia, com intuito de disseminar o conhecimento tanto na esfera acadêmi ...

IBDFAM alcança a marca de 11.500 associados com uma advogada do Pará

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que desde sua fundação há quase 20 anos luta pela conquista e garantia dos direitos das famílias e sucessões, conta com a participação de operadores do Direito e de profissionais como professores, pesquisadores, assistentes sociais, psicanalistas, psicólogos, estudantes, entre outros. Hoje, a entidade registra mais de 11.000 ass ...

Juristas defendem Lei de Migração, sancionada na semana passada

Os estrangeiros residentes no Brasil ganharam um significativo respaldo. Foi sancionada há uma semana por Michel Temer, presidente da República, a Lei de Migração. A norma, que entra em vigor 180 dias após sua validação, revoga o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, e garante direitos ao imigrante, protegendo-o da discriminação. Por meio dela, o acolhimento de refugiados tende a se tor ...

Prazo para entrega de trabalhos científicos entra na reta final: congressistas devem ficar atentos

Os congressistas que ainda planejam enviar seu trabalho científico para ser apresentado no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões devem ficar de olho no calendário. O prazo final para entrega é 30 de junho, quando a Comissão Científica do IBDFAM dará início ao processo de seleção de três deles. Os autores serão convidados a proferir pa ...